Cumprimento de sentença 0855190-34.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:24

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:24

Determinada diligência

20/04/2026, 18:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/10/2025, 17:21

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:07

Todas as movimentações(174)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:24

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:24

Determinada diligência

20/04/2026, 18:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/10/2025, 17:21

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em seguida, intime-se a parte autora para recebimento no prazo de cinco dias, sob pena de recolhimento.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em seguida, intime-se a parte autora para recebimento no prazo de cinco dias, sob pena de recolhimento.

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 07:21

Juntada de Certidão

16/06/2025, 07:03

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:37

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:37

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:30

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855190-34.2020.8.15.2001 Vistos, etc. A parte executada (Azul Linhas Aéreas) peticionou nos autos (Id 105503951), alegando excesso de execução e que o saldo remanescente diz respeito à cota parte da CVC. Todavia, a sentença foi clara em estabelecer a solidariedade na condenação ao pagamento da indenização por danos morais. Logo, na verdade, não há que falar em cotas, pois quaisquer das executadas (Azul ou CVC) s

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855190-34.2020.8.15.2001 Vistos, etc. A parte executada (Azul Linhas Aéreas) peticionou nos autos (Id 105503951), alegando excesso de execução e que o saldo remanescente diz respeito à cota parte da CVC. Todavia, a sentença foi clara em estabelecer a solidariedade na condenação ao pagamento da indenização por danos morais. Logo, na verdade, não há que falar em cotas, pois quaisquer das executadas (Azul ou CVC) s

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855190-34.2020.8.15.2001 Vistos, etc. A parte executada (Azul Linhas Aéreas) peticionou nos autos (Id 105503951), alegando excesso de execução e que o saldo remanescente diz respeito à cota parte da CVC. Todavia, a sentença foi clara em estabelecer a solidariedade na condenação ao pagamento da indenização por danos morais. Logo, na verdade, não há que falar em cotas, pois quaisquer das executadas (Azul ou CVC) s

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855190-34.2020.8.15.2001 Vistos, etc. A parte executada (Azul Linhas Aéreas) peticionou nos autos (Id 105503951), alegando excesso de execução e que o saldo remanescente diz respeito à cota parte da CVC. Todavia, a sentença foi clara em estabelecer a solidariedade na condenação ao pagamento da indenização por danos morais. Logo, na verdade, não há que falar em cotas, pois quaisquer das executadas (Azul ou CVC) s

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 07:55

Expedido alvará de levantamento

15/04/2025, 18:38

Indeferido o pedido de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (EXECUTADO)

15/04/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 03:43

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Conclusos para despacho

14/01/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:53

Publicado Decisão em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855190-34.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte exequente parece não ter lido atentamente a resposta da executada CVC sob id. 91476935, onde reiterou seu entendimento de que já quitou sua cota parte na condenação com aquele pagamento efetuado em 2023 e já sacado. Não houve novo depósito a favor da parte exequente para requerer liberação. Mas bem, fato é que, como este Magistrado observou no id. 82066965, o

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855190-34.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte exequente parece não ter lido atentamente a resposta da executada CVC sob id. 91476935, onde reiterou seu entendimento de que já quitou sua cota parte na condenação com aquele pagamento efetuado em 2023 e já sacado. Não houve novo depósito a favor da parte exequente para requerer liberação. Mas bem, fato é que, como este Magistrado observou no id. 82066965, o

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855190-34.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte exequente parece não ter lido atentamente a resposta da executada CVC sob id. 91476935, onde reiterou seu entendimento de que já quitou sua cota parte na condenação com aquele pagamento efetuado em 2023 e já sacado. Não houve novo depósito a favor da parte exequente para requerer liberação. Mas bem, fato é que, como este Magistrado observou no id. 82066965, o

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855190-34.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte exequente parece não ter lido atentamente a resposta da executada CVC sob id. 91476935, onde reiterou seu entendimento de que já quitou sua cota parte na condenação com aquele pagamento efetuado em 2023 e já sacado. Não houve novo depósito a favor da parte exequente para requerer liberação. Mas bem, fato é que, como este Magistrado observou no id. 82066965, o

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 07:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:45

Conclusos para decisão

28/11/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 15:01

Publicado Despacho em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA EDUARDA SIQUEIRA PAIVA DE SOUSA, CYNNARA SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159 EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS, CVC BRASIL Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO GUILHER PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0855190-34.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA EDUARDA SIQUEIRA PAIVA DE SOUSA, CYNNARA SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159 EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS, CVC BRASIL Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO GUILHER PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0855190-34.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 17:41

Conclusos para despacho

15/08/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 18:26

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:09

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: M. E. S. P. D. S., CYNNARA SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159 EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS, CVC BRASIL Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0855190-34.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: M. E. S. P. D. S., CYNNARA SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159 EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS, CVC BRASIL Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0855190-34.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 16:14

Conclusos para despacho

19/12/2023, 12:20

Juntada de outros documentos

19/12/2023, 12:19

Juntada de Alvará

19/12/2023, 12:15

Juntada de Alvará

19/12/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:11

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855190-34.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tanto a Azul quanto a CVC realizaram depósitos judiciais, porém, observa-se que a CVC não incluiu os honorários sucumbenciais de 15%, existindo saldo remanescente a ser executado. Por outro lado, o autor deveria ter especificado valores em relação a cada depósito individualmente para viabilizar a devida liberação, mas só o fez individualizado em relação ao depósito

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855190-34.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tanto a Azul quanto a CVC realizaram depósitos judiciais, porém, observa-se que a CVC não incluiu os honorários sucumbenciais de 15%, existindo saldo remanescente a ser executado. Por outro lado, o autor deveria ter especificado valores em relação a cada depósito individualmente para viabilizar a devida liberação, mas só o fez individualizado em relação ao depósito

23/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 07:55

Juntada de outros documentos

22/11/2023, 07:54

Juntada de Alvará

17/11/2023, 19:36

Juntada de Alvará

17/11/2023, 19:35

Juntada de Alvará

17/11/2023, 19:35

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:05

Outras Decisões

13/11/2023, 09:58

Expedido alvará de levantamento

13/11/2023, 09:58

Conclusos para despacho

10/11/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:45

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855190-34.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de apreciar o pedido retro da exequente, INTIME-A para se manifestar quanto ao depósito realizado pela CVC ao id. 79693426, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855190-34.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de apreciar o pedido retro da exequente, INTIME-A para se manifestar quanto ao depósito realizado pela CVC ao id. 79693426, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855190-34.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de apreciar o pedido retro da exequente, INTIME-A para se manifestar quanto ao depósito realizado pela CVC ao id. 79693426, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855190-34.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de apreciar o pedido retro da exequente, INTIME-A para se manifestar quanto ao depósito realizado pela CVC ao id. 79693426, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

26/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 07:33

Determinada diligência

23/10/2023, 14:47

Conclusos para despacho

10/10/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 09:01

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2023, 15:13

Publicado Intimação em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

20/09/2023, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 13:01

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:30

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:30

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:29

Publicado Sentença em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:29

Juntada de Petição de informações prestadas

08/08/2023, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. E. S. P. D. S.REPRESENTANTE: CYNNARA SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA REU: AZUL LINHA AEREAS, CVC BRASIL SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VOO INTERNACIONAL. APLICAÇÃO DO CDC. PRELIMINAR AFASTADA. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. RELOCAÇÃO DE VOO. alteração sem comunicação prévia do consumidor. falha na prestação de serviço. ATO ILÍCITO PR Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855190-34.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. E. S. P. D. S.REPRESENTANTE: CYNNARA SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA REU: AZUL LINHA AEREAS, CVC BRASIL SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VOO INTERNACIONAL. APLICAÇÃO DO CDC. PRELIMINAR AFASTADA. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. RELOCAÇÃO DE VOO. alteração sem comunicação prévia do consumidor. falha na prestação de serviço. ATO ILÍCITO PR Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855190-34.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. E. S. P. D. S.REPRESENTANTE: CYNNARA SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA REU: AZUL LINHA AEREAS, CVC BRASIL SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VOO INTERNACIONAL. APLICAÇÃO DO CDC. PRELIMINAR AFASTADA. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. RELOCAÇÃO DE VOO. alteração sem comunicação prévia do consumidor. falha na prestação de serviço. ATO ILÍCITO PR Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855190-34.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. E. S. P. D. S.REPRESENTANTE: CYNNARA SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA REU: AZUL LINHA AEREAS, CVC BRASIL SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VOO INTERNACIONAL. APLICAÇÃO DO CDC. PRELIMINAR AFASTADA. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. RELOCAÇÃO DE VOO. alteração sem comunicação prévia do consumidor. falha na prestação de serviço. ATO ILÍCITO PR Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855190-34.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 08:23

Julgado procedente o pedido

04/08/2023, 10:41

Conclusos para despacho

03/08/2023, 08:09

Juntada de Petição de alegações finais

29/05/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 15:41

Determinada diligência

16/03/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 15:00

Conclusos para despacho

13/03/2023, 08:48

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:40

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:37

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2022, 07:10

Conclusos para despacho

30/11/2022, 08:31

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 10:16

Conclusos para despacho

25/10/2022, 08:29

Juntada de informação

25/10/2022, 08:28

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:51

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:51

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:00

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:53

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:34

Juntada de Petição de réplica

23/08/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 08:46

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 08:45

Juntada de Petição de contestação

30/06/2022, 18:01

Recebidos os autos do CEJUSC

16/06/2022, 20:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/06/2022 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/06/2022, 20:12

Juntada de Petição de contestação

10/06/2022, 18:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/06/2022, 12:35

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:58

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:55

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:55

Juntada de Petição de comunicações

17/05/2022, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2022, 16:58

Juntada de certidão oficial de justiça

16/05/2022, 16:58

Juntada de Petição de comunicações

09/05/2022, 11:58

Juntada de Petição de cota

09/05/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:37

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/06/2022 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/05/2022, 09:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

10/03/2022, 08:53

Recebidos os autos.

10/03/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 15:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/03/2021, 15:22

Conclusos para despacho

22/03/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 06:58

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 21:19

Documentos

Despacho

•18/11/2020, 06:58

Despacho

•23/03/2021, 15:22

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 08:45

Despacho

•04/11/2022, 10:16

Despacho

•10/12/2022, 07:10

Despacho

•16/03/2023, 15:00

Despacho

•16/03/2023, 15:00

Sentença

•04/08/2023, 10:41

Sentença

•07/08/2023, 08:23

Manifestação

•22/08/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 09:11

Despacho

•23/10/2023, 14:47

Despacho

•13/11/2023, 09:58

Despacho

•09/05/2024, 16:14

Despacho

•10/05/2024, 08:37

Todos os documentos(23)

Despacho

•18/11/2020, 06:58

Despacho

•23/03/2021, 15:22

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 08:45

Despacho

•04/11/2022, 10:16

Despacho

•10/12/2022, 07:10

Despacho

•16/03/2023, 15:00

Despacho

•16/03/2023, 15:00

Sentença

•04/08/2023, 10:41

Sentença

•07/08/2023, 08:23

Manifestação

•22/08/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 09:11

Despacho

•23/10/2023, 14:47

Despacho

•13/11/2023, 09:58

Despacho

•09/05/2024, 16:14

Despacho

•10/05/2024, 08:37

Despacho

•13/11/2024, 17:41

Despacho

•14/11/2024, 07:55

Decisão

•11/12/2024, 11:15

Decisão

•12/12/2024, 07:13

Despacho

•15/04/2025, 18:38

Despacho

•16/04/2025, 07:55

Despacho

•20/04/2026, 18:57

Despacho

•22/04/2026, 06:32