Apelação Cível 0808531-59.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.893,60

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA

OAB/RJ 135753·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025, 01:42

Baixa Definitiva

12/02/2025, 01:42

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 19:55

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

10/12/2024, 11:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 08:52

Conclusos para despacho

21/11/2024, 08:18

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025, 01:42

Baixa Definitiva

12/02/2025, 01:42

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•24/04/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 08:31

11/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 19:55

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

10/12/2024, 11:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 08:52

Conclusos para despacho

21/11/2024, 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2024, 15:57

Conclusos para despacho

22/10/2024, 13:06

Juntada de Certidão

22/10/2024, 13:06

Recebidos os autos

22/10/2024, 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/10/2024, 10:41

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2023, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2023, 10:17

SENTENÇA

•15/04/2024, 07:30

SENTENÇA

•16/05/2024, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 10:40

DESPACHO

•19/11/2024, 15:57

DESPACHO

•21/11/2024, 08:52

ACÓRDÃO

•10/12/2024, 11:49