Procedimento Comum Cível 0807586-38.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.852,84

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:41

Publicado Certidão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:37

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:55

Juntada de Certidão

28/04/2026, 11:55

Juntada de documento de comprovação

28/04/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:39

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/04/2026, 16:56

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/04/2026, 16:56

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:36

Juntada de Certidão

15/04/2026, 10:36

Homologada a Transação

14/04/2026, 12:33

Determinado o arquivamento

14/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:06

Todas as movimentações(70)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:41

Publicado Certidão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:37

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 11:39

Decisão

•23/04/2026, 16:56

28/04/2026, 11:55

Juntada de Certidão

28/04/2026, 11:55

Juntada de documento de comprovação

28/04/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:39

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/04/2026, 16:56

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/04/2026, 16:56

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:36

Juntada de Certidão

15/04/2026, 10:36

Homologada a Transação

14/04/2026, 12:33

Determinado o arquivamento

14/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de contestação

21/01/2026, 07:21

Conclusos para despacho

17/12/2025, 07:59

Juntada de certidão de prevenção

16/12/2025, 05:36

Recebidos os autos

16/12/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 11 de Novembro de 2025, às 09h00.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 11 de Novembro de 2025, às 09h00.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:16

Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:51

Juntada de Certidão

16/04/2025, 13:51

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025, 15:18

Juntada de Petição de apelação

20/03/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 15:45

Indeferida a petição inicial

18/03/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 13:57

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:43

Conclusos para despacho

14/11/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:43

Juntada de Certidão

29/10/2024, 01:36

Juntada de Ofício

29/10/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:32

Determinada a emenda à inicial

23/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de substabelecimento

11/10/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:39

Conclusos para despacho

09/05/2024, 20:45

Juntada de Certidão

09/05/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 14:50

Conclusos para despacho

05/04/2024, 11:20

Juntada de Certidão

05/04/2024, 11:19

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:38

Juntada de Petição de réplica

27/02/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 09:12

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:08

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:08

Juntada de Petição de contestação

09/02/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 16:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/01/2024, 09:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA - CPF: 091.278.164-51 (AUTOR).

12/01/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2023, 11:03

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 11:03

Sentença

•14/04/2026, 12:33

Acórdão

•12/11/2025, 12:04

Despacho

•22/09/2025, 10:33

Despacho

•04/09/2025, 15:29

Despacho

•09/05/2025, 11:39

Sentença

•18/03/2025, 10:51

Decisão

•23/10/2024, 09:32

Decisão

•23/10/2024, 09:32

Despacho

•25/04/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 09:12

Despacho

•12/01/2024, 09:11