Procedimento Comum Cível 0854401-69.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:33

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 09:33

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de certidão de prevenção

10/12/2025, 08:56

Recebidos os autos

10/12/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2020, 22:25

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2020, 08:52

Ato ordinatório praticado

19/09/2020, 08:51

Juntada de Petição de apelação

03/09/2020, 16:00

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 14:04

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:33

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 09:33

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de certidão de prevenção

10/12/2025, 08:56

Recebidos os autos

10/12/2025, 08:55

Documentos

Acórdão

•08/10/2025, 14:12

Despacho

•04/09/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2020, 22:25

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2020, 08:52

Ato ordinatório praticado

19/09/2020, 08:51

Juntada de Petição de apelação

03/09/2020, 16:00

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 23:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 23:13

Julgado improcedente o pedido

31/08/2020, 07:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:29

Decorrido prazo de IARA MUNIZ DE SOUZA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:27

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 14:44

Conclusos para despacho

20/08/2020, 09:09

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 22:56

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 22:55

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 22:54

Decorrido prazo de IARA MUNIZ DE SOUZA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:41

Decorrido prazo de IARA MUNIZ DE SOUZA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:35

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 13:46

Juntada de Petição de outros documentos

23/07/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020, 23:26

Ato ordinatório praticado

11/07/2020, 23:26

Juntada de Petição de contestação

09/07/2020, 18:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 18:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/07/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 17:57

Conclusos para despacho

02/07/2020, 17:36

Decorrido prazo de IARA MUNIZ DE SOUZA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 03:15

Expedição de Outros documentos.

15/09/2019, 22:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

13/09/2019, 10:28

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 13:36

Conclusos para decisão

11/09/2019, 13:36

Despacho

•02/09/2025, 14:02

Despacho

•17/11/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 22:23

Ato Ordinatório

•19/09/2020, 08:52

Ato Ordinatório

•19/09/2020, 08:51

Sentença

•01/09/2020, 23:14

Sentença

•01/09/2020, 23:13

Sentença

•31/08/2020, 07:38

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 22:56

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 22:55

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 22:54

Ato Ordinatório

•11/07/2020, 23:26

Ato Ordinatório

•11/07/2020, 23:26

Todos os documentos(19)

Acórdão

•08/10/2025, 14:12

Despacho

•04/09/2025, 14:58

Despacho

•02/09/2025, 14:02

Despacho

•17/11/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 22:23

Ato Ordinatório

•19/09/2020, 08:52

Ato Ordinatório

•19/09/2020, 08:51

Sentença

•01/09/2020, 23:14

Sentença

•01/09/2020, 23:13

Sentença

•31/08/2020, 07:38

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 22:56

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 22:55

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 22:54

Ato Ordinatório

•11/07/2020, 23:26

Ato Ordinatório

•11/07/2020, 23:26

Despacho

•08/07/2020, 18:13

Despacho

•02/07/2020, 17:57

Decisão

•15/09/2019, 22:53

Decisão

•13/09/2019, 10:28