Procedimento Comum Cível 0115583-36.2012.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0115583-36.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:52

Publicado Sentença em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 21:17

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 14:45

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Julgado procedente o pedido

29/01/2026, 18:54

Conclusos para despacho

23/09/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 09:57

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0115583-36.2012.8.15.2001. AUTOR: CRISTIANE MARIA DA SILVA SANTANA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Vistos, etc. Considerando o lapso temporal, intime-se a parte autora para informar se persiste o interesse no feito, no prazo de 10 dias. Pugnando-se pelo julgamento, venham-me os autos conclusos para sentença. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:52

Determinada Requisição de Informações

12/07/2025, 19:01

Conclusos para despacho

06/05/2025, 22:30

Documentos

Sentença

•21/04/2026, 14:45

Sentença

•29/01/2026, 18:54

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 23/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

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