Cumprimento de sentença 0861032-63.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 132.849,35

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JGA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.896.853/0001-53 (EXECUTADO).

25/02/2026, 08:59

Outras Decisões

25/02/2026, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

19/08/2025, 07:12

Declarada suspeição por JOSE MARCIO ROCHA GALDINO

15/08/2025, 12:28

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

29/04/2025, 07:55

Juntada de informação

29/04/2025, 07:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

29/04/2025, 07:54

Desentranhado o documento

29/04/2025, 07:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

29/04/2025, 07:53

Desentranhado o documento

29/04/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 10:10

Conclusos para despacho

10/01/2025, 12:32

Todas as movimentações(122)

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JGA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.896.853/0001-53 (EXECUTADO).

25/02/2026, 08:59

Outras Decisões

25/02/2026, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

19/08/2025, 07:12

Declarada suspeição por JOSE MARCIO ROCHA GALDINO

15/08/2025, 12:28

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

29/04/2025, 07:55

Juntada de informação

29/04/2025, 07:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

29/04/2025, 07:54

Desentranhado o documento

29/04/2025, 07:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

29/04/2025, 07:53

Desentranhado o documento

29/04/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 10:10

Conclusos para despacho

10/01/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 14:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0861032-63.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Consoante o relatório do agravo de instrumento (id. 88683674), a única matéria devolvida pela executada para reapreciação pelo eg. TJPB se referiu ao indeferimento da justiça gratuita requerida preliminarmente em sua impugnação ao cumprimento de sentença (id. 68609972), por não ter lhe sido dada oportunidade de comprovar sua hipossuficiência. Em não tendo a executada

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0861032-63.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Consoante o relatório do agravo de instrumento (id. 88683674), a única matéria devolvida pela executada para reapreciação pelo eg. TJPB se referiu ao indeferimento da justiça gratuita requerida preliminarmente em sua impugnação ao cumprimento de sentença (id. 68609972), por não ter lhe sido dada oportunidade de comprovar sua hipossuficiência. Em não tendo a executada

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 12:54

Outras Decisões

27/08/2024, 10:53

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:34

Conclusos para decisão

16/08/2024, 10:11

Juntada de informação

16/08/2024, 10:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/04/2024, 07:58

Decorrido prazo de JGA ENGENHARIA LTDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de ALUBAR METAIS E CABOS S/A em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:43

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0861032-63.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A executada opôs impugnação ao cumprimento de sentença promovida pela exequente em relação ao ônus sucumbencial, veiculando requerimento para a concessão da justiça gratuita, a fim suspender a exigibilidade desta obrigação a que foi condenada, ou a suspensão desta fase de cumprimento de sentença em razão do stay period determinado no seu processo de recuperação judic

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0861032-63.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A executada opôs impugnação ao cumprimento de sentença promovida pela exequente em relação ao ônus sucumbencial, veiculando requerimento para a concessão da justiça gratuita, a fim suspender a exigibilidade desta obrigação a que foi condenada, ou a suspensão desta fase de cumprimento de sentença em razão do stay period determinado no seu processo de recuperação judic

13/03/2024, 00:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

07/02/2024, 15:34

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:22

Juntada de informação

26/09/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 09:46

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861032-63.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte impugnada para se manifestar, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 2 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

08/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2023, 08:26

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:54

Juntada de informação

01/08/2023, 10:53

Juntada de Petição de informação

02/02/2023, 13:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/02/2023, 13:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/12/2022, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 08:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/08/2022, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 10:39

Conclusos para despacho

11/02/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 16:33

Conclusos para despacho

07/02/2022, 13:39

Transitado em Julgado em 07/02/2022

07/02/2022, 13:38

Decorrido prazo de ALUBAR METAIS E CABOS S/A em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:38

Extinto os autos em razão de perda de objeto

02/12/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 09:06

Conclusos para despacho

30/11/2021, 21:53

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 16:05

Decorrido prazo de ALUBAR METAIS E CABOS S/A em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:48

Decretada a revelia

14/10/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 17:23

Conclusos para despacho

14/10/2021, 09:39

Juntada de Certidão

14/10/2021, 09:38

Decorrido prazo de JGA ENGENHARIA LTDA em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 02:22

Juntada de carta

16/08/2021, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 17:44

Conclusos para despacho

03/02/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 16:07

Juntada de Petição de petição

05/01/2021, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 09:05

Conclusos para despacho

08/10/2020, 19:39

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 19:39

Decorrido prazo de ALUBAR METAIS E CABOS S/A em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 15:10

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 15:09

Juntada de Petição de citação

14/09/2020, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2020, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 19:15

Conclusos para despacho

01/07/2020, 13:51

Recebidos os autos do CEJUSC

01/07/2020, 10:26

Juntada de Certidão

01/07/2020, 10:26

Decorrido prazo de JGA ENGENHARIA LTDA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 00:25

Juntada de certidão

03/04/2020, 16:58

Audiência conciliação cancelada para 22/04/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/04/2020, 15:45

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2020, 14:03

Decorrido prazo de ALUBAR METAIS E CABOS S/A em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 04:51

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2020, 16:06

Audiência conciliação designada para 22/04/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/02/2020, 16:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

18/02/2020, 15:34

Recebidos os autos.

18/02/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 18:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 08:13

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 10:56

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

25/03/2019, 17:10

Recebidos os autos do CEJUSC

11/03/2019, 13:36

Audiência conciliação não-realizada para 07/03/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/03/2019, 13:35

Juntada de Petição de petição

31/01/2019, 13:46

Juntada de outros documentos

21/01/2019, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2019, 10:21

Expedição de Outros documentos.

11/01/2019, 10:21

Audiência conciliação designada para 07/03/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/01/2019, 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

11/01/2019, 10:15

Recebidos os autos.

11/01/2019, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2019, 17:29

Conclusos para despacho

23/10/2018, 17:25

Distribuído por sorteio

23/10/2018, 15:37

Documentos

Despacho

•08/01/2019, 17:29

Outros Documentos

•06/11/2019, 10:56

Despacho

•17/02/2020, 18:30

Despacho

•07/07/2020, 19:15

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 15:09

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 19:39

Despacho

•20/10/2020, 09:05

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 16:07

Despacho

•04/02/2021, 17:44

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 17:26

Decisão

•14/10/2021, 17:23

Sentença

•02/12/2021, 09:06

Outros Documentos

•09/02/2022, 16:33

Despacho

•10/02/2022, 08:17

Despacho

•11/02/2022, 10:39

Todos os documentos(28)

Despacho

•08/01/2019, 17:29

Outros Documentos

•06/11/2019, 10:56

Despacho

•17/02/2020, 18:30

Despacho

•07/07/2020, 19:15

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 15:09

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 19:39

Despacho

•20/10/2020, 09:05

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 16:07

Despacho

•04/02/2021, 17:44

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 17:26

Decisão

•14/10/2021, 17:23

Sentença

•02/12/2021, 09:06

Outros Documentos

•09/02/2022, 16:33

Despacho

•10/02/2022, 08:17

Despacho

•11/02/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 13:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/02/2023, 13:19

Documento de Comprovação

•02/02/2023, 13:19

Despacho

•03/08/2023, 10:33

Decisão

•07/02/2024, 15:34

Decisão

•12/03/2024, 10:00

Comunicações

•12/04/2024, 07:58

Decisão

•27/08/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 12:54

Decisão

•12/09/2024, 12:55

Despacho

•24/03/2025, 10:10

Decisão

•15/08/2025, 12:28

Decisão

•25/02/2026, 08:59