Execução Fiscal 0828037-84.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.969,61

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

ROSANGELA COSTA DE BRITO GALINDO

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 08:29

Juntada de Petição de apelação

05/02/2025, 09:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/01/2025, 12:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:32

Processo Desarquivado

12/11/2024, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:40

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de ROSANGELA COSTA DE BRITO GALINDO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:15

Conclusos para despacho

17/06/2024, 07:41

Todas as movimentações(22)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 08:29

Juntada de Petição de apelação

05/02/2025, 09:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 08:29

SENTENÇA

•30/01/2025, 06:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/01/2025, 12:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:32

Processo Desarquivado

12/11/2024, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:40

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de ROSANGELA COSTA DE BRITO GALINDO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:15

Conclusos para despacho

17/06/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 07:16

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 07:07

Juntada de entregue (ecarta)

26/05/2024, 06:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2024, 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 23:48

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 23:48

SENTENÇA

•29/01/2025, 12:12

DECISÃO

•27/06/2024, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 07:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 07:07