Cumprimento de sentença 0807801-48.2023.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:17

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de ROSANGELA BARBOSA PESSOA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:55

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807801-48.2023.8.15.2001. AUTOR: ROSANGELA BARBOSA PESSOA REU: SEMOB/JP De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MEALES MEDEIROS DE MELO, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0807801-48.2023.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ROSANGELA BARBOSA PESSOA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " AUTOR: ICARO FERREIRA DE LIMA - PB24164 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 7 de janeiro de 2026 De ordem, ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização / Terço Constitucional] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " intime-se a parte autora, por seu patrono(a), se houver, para efetivar o pagamento das custas judiciais, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito no SERASA, consoante disposto no artigo 394, § 3º, do Código de Normas Judiciais. ". Advogado do(a)

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:38

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 10:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:16

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:38

Decorrido prazo de ROSANGELA BARBOSA PESSOA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:42

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0807801-48.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Emita-se guia para recolhimento das custas judiciais. Após, intime-se a parte autora, por seu patrono(a), se houver, para efetivar o pagamento das custas judiciais, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito no SERASA, consoante disposto no artigo 394, § 3º, do Código de Normas Judiciais. Na hipótese de a parte autora não ter advogado constituído ou ser representada pela Defensoria Pública, proceda-se à intimação pessoal, na forma acima definida. Decorrido o prazo, comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos. Caso contrário, retornem-me conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Erica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

10/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 20:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 20:32

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2025, 11:45

Decorrido prazo de ICARO FERREIRA DE LIMA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 05/02/2024

19/07/2024, 09:57

Decorrido prazo de ROSANGELA BARBOSA PESSOA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:31

Juntada de Petição de resposta

05/02/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 08:08

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

04/12/2023, 21:24

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/12/2023 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

04/12/2023, 10:10

Juntada de Petição de contestação

04/12/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:15

Juntada de Decisão

30/09/2023, 12:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/12/2023 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

30/09/2023, 12:37

Cancelada a movimentação processual

20/07/2023, 12:24

Conclusos ao Juiz Leigo

12/07/2023, 11:57

Decorrido prazo de SEMOB/JP em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:34

Decorrido prazo de ROSANGELA BARBOSA PESSOA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/05/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 16:54

Conclusos para decisão

09/05/2023, 16:48

Decorrido prazo de ROSANGELA BARBOSA PESSOA em 27/03/2023 23:59.

05/05/2023, 00:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/05/2023, 20:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/05/2023, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 10:34

Conclusos para despacho

03/03/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSANGELA BARBOSA PESSOA (205.555.044-68).

24/02/2023, 10:37

Determinada a redistribuição dos autos

24/02/2023, 10:37

Juntada de Petição de outros documentos

22/02/2023, 20:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2023, 20:19

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 20:19

—

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ROSANGELA BARBOSA PESSOA em 11/02/2026 23:59.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ROSANGELA BARBOSA PESSOA em 02/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(16)