Apelação / Remessa Necessária 0838764-15.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.765,52

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

VALDENICE ALVES MAGALHAES

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN - PB

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

VALDENICE ALVES MAGALHAES

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN - PB

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/08/2023, 08:59

Baixa Definitiva

03/08/2023, 08:59

Transitado em Julgado em 02/08/2023

03/08/2023, 08:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:09

Juntada de Petição de informações prestadas

31/07/2023, 11:48

Decorrido prazo de VALDENICE ALVES MAGALHAES em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:45

Decorrido prazo de VALDENICE ALVES MAGALHAES em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 05:16

Decorrido prazo de VALDENICE ALVES MAGALHAES em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:10

Decorrido prazo de VALDENICE ALVES MAGALHAES em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:09

Decorrido prazo de VALDENICE ALVES MAGALHAES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 20:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:24

Conhecido o recurso de Paraíba Previdência PBPREV (REPRESENTANTE) e provido

26/05/2023, 18:23

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/08/2023, 08:59

Baixa Definitiva

03/08/2023, 08:59

Transitado em Julgado em 02/08/2023

03/08/2023, 08:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 02/08/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 18:23

DESPACHO

•19/03/2023, 20:21

03/08/2023, 00:09

Juntada de Petição de informações prestadas

31/07/2023, 11:48

Decorrido prazo de VALDENICE ALVES MAGALHAES em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:45

Decorrido prazo de VALDENICE ALVES MAGALHAES em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 05:16

Decorrido prazo de VALDENICE ALVES MAGALHAES em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:10

Decorrido prazo de VALDENICE ALVES MAGALHAES em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:09

Decorrido prazo de VALDENICE ALVES MAGALHAES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 20:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:24

Conhecido o recurso de Paraíba Previdência PBPREV (REPRESENTANTE) e provido

26/05/2023, 18:23

Sentença desconstituída

26/05/2023, 18:23

Juntada de certidão de julgamento

26/05/2023, 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de cota

16/05/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 22:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2023, 21:52

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2023, 20:21

Conclusos para despacho

23/02/2023, 18:20

Juntada de Petição de cota

16/02/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 10:09

Conclusos para despacho

11/11/2022, 18:59

Juntada de Certidão

11/11/2022, 18:59

Recebidos os autos

10/11/2022, 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2022, 10:21

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 10:21

DESPACHO

•11/01/2023, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2022, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2022, 17:32

SENTENÇA

•10/08/2022, 18:41

SENTENÇA

•25/02/2022, 21:50

DESPACHO

•04/08/2021, 09:10

DESPACHO

•02/08/2021, 08:53

DESPACHO

•25/09/2020, 07:46

DESPACHO

•27/08/2020, 22:07

DESPACHO

•27/08/2020, 09:30

DESPACHO

•12/06/2019, 15:03

DESPACHO

•11/06/2019, 18:42

DECISÃO

•14/03/2019, 18:05