Cumprimento de sentença 0820993-87.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 24.299,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

09/04/2026, 12:24

Determinada a redistribuição dos autos

08/04/2026, 22:44

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:22

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

18/02/2026, 13:19

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:28

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:43

Juntada de Informações

22/01/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 11:03

Conclusos para despacho

26/11/2025, 13:01

Decorrido prazo de MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de informação

10/11/2025, 09:27

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:04

Todas as movimentações(262)

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

09/04/2026, 12:24

Determinada a redistribuição dos autos

08/04/2026, 22:44

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:22

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

18/02/2026, 13:19

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Documentos

Despacho

•28/05/2019, 11:53

Despacho

•17/06/2019, 17:50

02/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:28

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:43

Juntada de Informações

22/01/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 11:03

Conclusos para despacho

26/11/2025, 13:01

Decorrido prazo de MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de informação

10/11/2025, 09:27

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 05 (cinco dias, sobre a petição juntada no id. 126179335 e documentos que a acompanham. Cumpra-se URGENTE.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 05 (cinco dias, sobre a petição juntada no id. 126179335 e documentos que a acompanham. Cumpra-se URGENTE.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 05 (cinco dias, sobre a petição juntada no id. 126179335 e documentos que a acompanham. Cumpra-se URGENTE.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 05 (cinco dias, sobre a petição juntada no id. 126179335 e documentos que a acompanham. Cumpra-se URGENTE.

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Determinada diligência

03/11/2025, 19:42

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2025, 14:52

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:34

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820993-87.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado constituído, para efetuar o pagamento do débito exequendo, conforme requerido na petição de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, além de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo legal sem pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação, consoante dispõe o art. 525 do CPC. Cumpra-se. Intime-se. JOÃO PESSOA, 6 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820993-87.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado constituído, para efetuar o pagamento do débito exequendo, conforme requerido na petição de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, além de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo legal sem pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação, consoante dispõe o art. 525 do CPC. Cumpra-se. Intime-se. JOÃO PESSOA, 6 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820993-87.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado constituído, para efetuar o pagamento do débito exequendo, conforme requerido na petição de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, além de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo legal sem pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação, consoante dispõe o art. 525 do CPC. Cumpra-se. Intime-se. JOÃO PESSOA, 6 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820993-87.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado constituído, para efetuar o pagamento do débito exequendo, conforme requerido na petição de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, além de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo legal sem pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação, consoante dispõe o art. 525 do CPC. Cumpra-se. Intime-se. JOÃO PESSOA, 6 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820993-87.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado constituído, para efetuar o pagamento do débito exequendo, conforme requerido na petição de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, além de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo legal sem pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação, consoante dispõe o art. 525 do CPC. Cumpra-se. Intime-se. JOÃO PESSOA, 6 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820993-87.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado constituído, para efetuar o pagamento do débito exequendo, conforme requerido na petição de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, além de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo legal sem pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação, consoante dispõe o art. 525 do CPC. Cumpra-se. Intime-se. JOÃO PESSOA, 6 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 20:48

Determinada diligência

06/10/2025, 20:48

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 12:01

Decorrido prazo de MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:39

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI RAVENNA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:39

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820993-87.2019.8.15.2001 DECISÃO Inicialmente, evolua-se o feito para Cumprimento de Sentença. Ademais, considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º, I), para efetuar o pagamento do quantum demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do arti

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820993-87.2019.8.15.2001 DECISÃO Inicialmente, evolua-se o feito para Cumprimento de Sentença. Ademais, considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º, I), para efetuar o pagamento do quantum demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do arti

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820993-87.2019.8.15.2001 DECISÃO Inicialmente, evolua-se o feito para Cumprimento de Sentença. Ademais, considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º, I), para efetuar o pagamento do quantum demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do arti

08/07/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2025, 06:48

Determinada diligência

30/06/2025, 13:12

Conclusos para decisão

30/06/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 10:22

Conclusos para despacho

26/06/2025, 09:43

Juntada de Informações

26/06/2025, 09:42

Declarada suspeição por JOSE MARCIO ROCHA GALDINO

16/06/2025, 09:38

Conclusos para decisão

18/12/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:57

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA BERNADETTE LUCENA SOUSA MIRANDA Advogados do(a) AUTOR: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO - PB7672, JOAO PEDRO URTIGA PEREIRA - PB26671 REU: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, ALLIANZ SEGUROS S/A, CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI RAVENNA Advogados do(a) REU: CLECIANA PO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0820993-87.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 08:05

Conclusos para decisão

11/11/2024, 12:55

Recebidos os autos

11/11/2024, 07:55

Juntada de certidão de prevenção

11/11/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Allianz Seguros S/A ADVOGADO: Jurandy Soares de Moraes Neto – OAB/PE 27.851 2ª APELANTE: Maria Bernadette Lucena Sousa Miranda ADVOGADOS: Nyedja Nara Pereira Galvão – OAB/PB 7.672: João Pedro Urtiga Pereira – OAB/PB 26.671 3ª APELANTE: Cond Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0820993-87.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 1ª

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Allianz Seguros S/A ADVOGADO: Jurandy Soares de Moraes Neto – OAB/PE 27.851 2ª APELANTE: Maria Bernadette Lucena Sousa Miranda ADVOGADOS: Nyedja Nara Pereira Galvão – OAB/PB 7.672: João Pedro Urtiga Pereira – OAB/PB 26.671 3ª APELANTE: Cond Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0820993-87.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 1ª

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Allianz Seguros S/A ADVOGADO: Jurandy Soares de Moraes Neto – OAB/PE 27.851 2ª APELANTE: Maria Bernadette Lucena Sousa Miranda ADVOGADOS: Nyedja Nara Pereira Galvão – OAB/PB 7.672: João Pedro Urtiga Pereira – OAB/PB 26.671 3ª APELANTE: Cond Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0820993-87.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 1ª

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Allianz Seguros S/A ADVOGADO: Jurandy Soares de Moraes Neto – OAB/PE 27.851 2ª APELANTE: Maria Bernadette Lucena Sousa Miranda ADVOGADOS: Nyedja Nara Pereira Galvão – OAB/PB 7.672: João Pedro Urtiga Pereira – OAB/PB 26.671 3ª APELANTE: Cond Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0820993-87.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 1ª

16/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2024, 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 19:09

Juntada de Petição de contra-razões

22/07/2024, 13:52

Juntada de Petição de contra-razões

22/07/2024, 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024, 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820993-87.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820993-87.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820993-87.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820993-87.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 12:58

Decorrido prazo de MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:23

Juntada de Petição de apelação

18/06/2024, 17:12

Juntada de Petição de apelação

18/06/2024, 12:28

Juntada de Petição de apelação

12/06/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/05/2024, 15:41

Publicado Sentença em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA BERNADETTE LUCENA SOUSA MIRANDA REU: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, ALLIANZ SEGUROS S/A, CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI RAVENNA SENTENÇA - Dos embargos de declaração interpostos pela Autora Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820993-87.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de Embargos de Declaração interpostos contra a sentença de ID 76953131, nos quais se alega a ocorrência de

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA BERNADETTE LUCENA SOUSA MIRANDA REU: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, ALLIANZ SEGUROS S/A, CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI RAVENNA SENTENÇA - Dos embargos de declaração interpostos pela Autora Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820993-87.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de Embargos de Declaração interpostos contra a sentença de ID 76953131, nos quais se alega a ocorrência de

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA BERNADETTE LUCENA SOUSA MIRANDA REU: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, ALLIANZ SEGUROS S/A, CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI RAVENNA SENTENÇA - Dos embargos de declaração interpostos pela Autora Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820993-87.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de Embargos de Declaração interpostos contra a sentença de ID 76953131, nos quais se alega a ocorrência de

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA BERNADETTE LUCENA SOUSA MIRANDA REU: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, ALLIANZ SEGUROS S/A, CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI RAVENNA SENTENÇA - Dos embargos de declaração interpostos pela Autora Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820993-87.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de Embargos de Declaração interpostos contra a sentença de ID 76953131, nos quais se alega a ocorrência de

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA BERNADETTE LUCENA SOUSA MIRANDA REU: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, ALLIANZ SEGUROS S/A, CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI RAVENNA SENTENÇA - Dos embargos de declaração interpostos pela Autora Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820993-87.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de Embargos de Declaração interpostos contra a sentença de ID 76953131, nos quais se alega a ocorrência de

23/05/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 18:56

Conclusos para decisão

29/02/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:49

Publicado Despacho em 07/02/2024.

17/02/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820993-87.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos pela Allianz Seguros ao id. 77585921, no prazo legal. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para julgamento de ambos os embargos de declaração. JOÃO PESSOA, 1 de fevereiro de 2024. Juiz(a) de Direito

06/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 16:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI RAVENNA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:41

Decorrido prazo de MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:41

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:41

Conclusos para decisão

23/08/2023, 07:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI RAVENNA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/08/2023, 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2023, 08:49

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820993-87.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820993-87.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820993-87.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2023, 14:26

Publicado Sentença em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA BERNADETTE LUCENA SOUSA MIRANDA REU: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, ALLIANZ SEGUROS S/A, CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI RAVENNA SENTENÇA MARIA BERNADETE LUCENA SOUSA MIRANDA, qualificada na inicial, ajuizou a presente Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais em face de MASSAI CONSTRUÇÕES INCORPORA Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820993-87.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA BERNADETTE LUCENA SOUSA MIRANDA REU: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, ALLIANZ SEGUROS S/A, CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI RAVENNA SENTENÇA MARIA BERNADETE LUCENA SOUSA MIRANDA, qualificada na inicial, ajuizou a presente Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais em face de MASSAI CONSTRUÇÕES INCORPORA Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820993-87.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA BERNADETTE LUCENA SOUSA MIRANDA REU: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, ALLIANZ SEGUROS S/A, CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI RAVENNA SENTENÇA MARIA BERNADETE LUCENA SOUSA MIRANDA, qualificada na inicial, ajuizou a presente Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais em face de MASSAI CONSTRUÇÕES INCORPORA Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820993-87.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA BERNADETTE LUCENA SOUSA MIRANDA REU: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, ALLIANZ SEGUROS S/A, CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI RAVENNA SENTENÇA MARIA BERNADETE LUCENA SOUSA MIRANDA, qualificada na inicial, ajuizou a presente Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais em face de MASSAI CONSTRUÇÕES INCORPORA Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820993-87.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:41

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2023, 10:42

Conclusos para despacho

22/06/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 15:11

Juntada de Petição de informações prestadas

22/02/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 22:41

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 22:41

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 22:41

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 11:50

Juntada de Petição de outros documentos

06/02/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 15:59

Conclusos para despacho

26/12/2022, 06:29

Juntada de Petição de informações prestadas

21/12/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:48

Conclusos para decisão

26/10/2022, 18:55

Juntada de Informações

26/10/2022, 18:54

Retificado o movimento Conclusos para decisão

20/09/2022, 11:04

Conclusos para decisão

20/09/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 10:56

Conclusos para despacho

21/07/2022, 16:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/07/2022, 16:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI RAVENNA em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 02:14

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 20:36

Juntada de Petição de petição

02/04/2022, 10:40

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 01:37

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 02:25

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 09:12

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 23:35

Juntada de Alvará

10/03/2022, 16:45

Outras Decisões

10/03/2022, 09:34

Expedido alvará de levantamento

10/03/2022, 09:34

Conclusos para despacho

07/03/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 23:33

Ato ordinatório praticado

05/03/2022, 23:32

Decorrido prazo de MARIA BERNADETTE LUCENA SOUSA MIRANDA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:04

Decorrido prazo de MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:46

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:52

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/11/2021, 18:09

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 08:34

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 11:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI RAVENNA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:40

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:39

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 23:40

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 23:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/10/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 08:54

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/09/2021, 22:40

Nomeado perito

24/08/2021, 17:53

Outras Decisões

24/08/2021, 17:53

Conclusos para despacho

23/08/2021, 17:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI RAVENNA em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:10

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:32

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 18:57

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 18:08

Decorrido prazo de EDME QUEIROGA LIRA em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:30

Juntada de Outros documentos

24/02/2021, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2021, 18:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/02/2021, 18:51

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 09:23

Nomeado perito

12/02/2021, 09:23

Conclusos para despacho

08/02/2021, 21:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/02/2021, 21:23

Conclusos para despacho

08/02/2021, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 14:52

Conclusos para decisão

04/02/2021, 08:43

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 17:27

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI RAVENNA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:33

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 16:03

Juntada de Petição de réplica

18/05/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 12:28

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/01/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 09:24

Juntada de Petição de substabelecimento

08/01/2020, 14:46

Juntada de Petição de contestação

04/12/2019, 23:38

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 11:27

Recebidos os autos do CEJUSC

13/11/2019, 14:24

Audiência conciliação realizada para 12/11/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/11/2019, 14:24

Juntada de Petição de carta de preposição

12/11/2019, 13:00

Juntada de Petição de informações prestadas

31/10/2019, 15:55

Juntada de Petição de contestação

18/10/2019, 17:20

Juntada de Petição de contestação

18/10/2019, 17:20

Juntada de Petição de contestação

18/10/2019, 17:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI RAVENNA em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 04:07

Decorrido prazo de MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 15/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 04:07

Decorrido prazo de MARIA BERNADETTE LUCENA SOUSA MIRANDA em 03/10/2019 23:59:59.

13/10/2019, 02:26

Juntada de Petição de certidão

09/10/2019, 17:03

Juntada de Petição de certidão

08/10/2019, 15:25

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2019, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2019, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2019, 14:46

Audiência conciliação designada para 12/11/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/09/2019, 14:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/09/2019, 14:19

Recebidos os autos.

25/09/2019, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 16:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/09/2019, 16:56

Juntada de Petição de comunicações

30/08/2019, 09:06

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2019, 13:44

Conclusos para despacho

25/06/2019, 18:45

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 11:34

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 17:50

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 16:21

Conclusos para despacho

31/05/2019, 14:14

Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"

28/05/2019, 11:53

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 13:36

Conclusos para despacho

13/05/2019, 12:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/05/2019, 11:57

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 11:42

Despacho

•24/09/2019, 16:56

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 12:27

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 12:28

Despacho

•05/02/2021, 14:52

Despacho

•12/02/2021, 09:23

Despacho

•24/08/2021, 17:53

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 08:53

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 08:54

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 23:38

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 23:40

Ato Ordinatório

•05/03/2022, 23:32

Ato Ordinatório

•05/03/2022, 23:33

Despacho

•10/03/2022, 09:33

Todos os documentos(46)

Despacho

•28/05/2019, 11:53

Despacho

•17/06/2019, 17:50

Despacho

•24/09/2019, 16:56

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 12:27

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 12:28

Despacho

•05/02/2021, 14:52

Despacho

•12/02/2021, 09:23

Despacho

•24/08/2021, 17:53

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 08:53

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 08:54

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 23:38

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 23:40

Ato Ordinatório

•05/03/2022, 23:32

Ato Ordinatório

•05/03/2022, 23:33

Despacho

•10/03/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 23:35

Despacho

•15/09/2022, 10:56

Despacho

•30/11/2022, 14:48

Despacho

•10/02/2023, 11:50

Sentença

•04/08/2023, 10:42

Sentença

•07/08/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 14:38

Despacho

•01/02/2024, 16:07

Despacho

•05/02/2024, 08:28

Sentença

•21/05/2024, 11:48

Sentença

•22/05/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 12:59

Despacho

•16/09/2024, 20:51

Despacho

•18/09/2024, 11:15

Despacho

•29/09/2024, 10:29

Acórdão

•15/10/2024, 22:16

Despacho

•29/11/2024, 08:05

Despacho

•29/11/2024, 08:16

Despacho

•16/06/2025, 09:38

Despacho

•28/06/2025, 10:22

Decisão

•30/06/2025, 13:12

Decisão

•07/07/2025, 23:44

Despacho

•06/10/2025, 20:48

Despacho

•07/10/2025, 14:05

Decisão

•14/10/2025, 14:52

Despacho

•03/11/2025, 19:42

Despacho

•21/01/2026, 11:03

Despacho

•18/02/2026, 13:19

Decisão

•08/04/2026, 22:44