Execução Fiscal 0000368-63.2005.8.15.0091 - TJPB

Execução Fiscal 0000368-63.2005.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 07:33

Juntada de Certidão

19/03/2026, 07:32

Determinado o arquivamento

20/01/2026, 08:17

Outras Decisões

20/01/2026, 08:17

Conclusos para despacho

23/09/2025, 07:50

Juntada de Certidão

23/09/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:32

Juntada de Certidão

15/09/2025, 08:12

Juntada de Petição de cota

13/09/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:21

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000368-63.2005.8.15.0091. AUTOR: UNIAO FEDERAL PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) / ASSUNTO: [CND/Certidão Negativa de Débito] Vistos. Reanalsiando os autos, após nova consulta ao SISBAJUD, complementando o despacho ID 123029842, registro que existe ainda outro bloqueio, protocolo nº 20110000443268 (segue extrato anexo). Os autos registram, portanto, três bloqueios. Considerando os dados até então apresentados, os valores devem ser transferidos e disponibilizados em favor da fazenda pública. Contudo, antes da liberação, deve o Juízo oportunizar as partes o efetivo contraditório, diante do amplo lapso temporal. Determino: 1. Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre os valores bloqueados nos autos. Na oportunidade as partes devem se manifestar sobre a possível ocorrência da prescrição. 2. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem os autos conclusos. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Taperoá/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 13:01

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 08:17

Despacho

•10/09/2025, 07:37

—

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Determinado o arquivamento

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de cota

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Publicado Despacho em 12/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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