Interdição/Curatela 0842312-72.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:24

Decorrido prazo de GRACINEIDE DE SOUZA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:50

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - deixo de expedir o mandado de registro de sentença em virtude de não constar nos autos certidão de nascimento/casamento da parte interditada.intimo a parte autora para juntar aos autos no prazo legal.

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 12:34

Juntada de Certidão

30/10/2025, 12:33

Decorrido prazo de GRACINEIDE DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:46

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:50

Decorrido prazo de GRACINEIDE DE SOUZA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:50

Publicado Edital em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº 0842312-72.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por GRACINEIDE DE SOUZA registrado(a) civilmente como GRACINEIDE DE SOUZA em face de BRUNO FELIPE DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de BRUNO FELIPE DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). GRACINEIDE DE SOUZA registrado(a) civilmente como GRACINEIDE DE SOUZA. João Pessoa, 17 de outubro de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº 0842312-72.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por GRACINEIDE DE SOUZA registrado(a) civilmente como GRACINEIDE DE SOUZA em face de BRUNO FELIPE DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de BRUNO FELIPE DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). GRACINEIDE DE SOUZA registrado(a) civilmente como GRACINEIDE DE SOUZA. João Pessoa, 17 de outubro de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

20/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

17/10/2025, 06:34

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:24

Decorrido prazo de GRACINEIDE DE SOUZA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:50

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - deixo de expedir o mandado de registro de sentença em virtude de não constar nos autos certidão de nascimento/casamento da parte interditada.intimo a parte autora para juntar aos autos no prazo legal.

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 12:34

Juntada de Certidão

30/10/2025, 12:33

Decorrido prazo de GRACINEIDE DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:46

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:50

Decorrido prazo de GRACINEIDE DE SOUZA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:50

Publicado Edital em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº 0842312-72.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por GRACINEIDE DE SOUZA registrado(a) civilmente como GRACINEIDE DE SOUZA em face de BRUNO FELIPE DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de BRUNO FELIPE DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). GRACINEIDE DE SOUZA registrado(a) civilmente como GRACINEIDE DE SOUZA. João Pessoa, 17 de outubro de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº 0842312-72.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por GRACINEIDE DE SOUZA registrado(a) civilmente como GRACINEIDE DE SOUZA em face de BRUNO FELIPE DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de BRUNO FELIPE DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). GRACINEIDE DE SOUZA registrado(a) civilmente como GRACINEIDE DE SOUZA. João Pessoa, 17 de outubro de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

20/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

17/10/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:28

Publicado Edital em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº 0842312-72.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por GRACINEIDE DE SOUZA registrado(a) civilmente como GRACINEIDE DE SOUZA em face de BRUNO FELIPE DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de BRUNO FELIPE DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). GRACINEIDE DE SOUZA registrado(a) civilmente como GRACINEIDE DE SOUZA. João Pessoa, 8 de outubro de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº 0842312-72.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por GRACINEIDE DE SOUZA registrado(a) civilmente como GRACINEIDE DE SOUZA em face de BRUNO FELIPE DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de BRUNO FELIPE DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). GRACINEIDE DE SOUZA registrado(a) civilmente como GRACINEIDE DE SOUZA. João Pessoa, 8 de outubro de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

09/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

08/10/2025, 08:30

Publicado Edital em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:49

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:49

Juntada de Petição de cota

03/10/2025, 16:49

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

03/10/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, com fundamento nos arts. 1.767 e 1.775 do Código Civil, 747 e seguintes e 755, §1º, do CPC, e nos arts. 84 e 85 da Lei nº 13.146/2015 e em harmonia com o parecer Ministerial, julgo procedente o pedido para substituir a curadora originária, Jersika Oliveira Borges da Cunha, dispensando-a de suas funções e NOMEAR Gracineide de Souza como curadora de Bruno Felipe da Silva, com poderes restritos aos atos patrimoniais e negociais, inclusive para administração e recebimento de benefícios previdenciários.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0842312-72.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por GRACINEIDE DE SOUZA registrado(a) civilmente como GRACINEIDE DE SOUZA em face de BRUNO FELIPE DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para substituir a Curadora originária, Jesica Oliveira Borges da Cunha, decretando a SUBSTITUIÇÃO da Curadora de BRUNO FELIPE DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). GRACINEIDE DE SOUZA registrado(a) civilmente como GRACINEIDE DE SOUZA. João Pessoa, 2 de outubro de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. ELIETE ARAUJO DOS SANTOS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0842312-72.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por GRACINEIDE DE SOUZA registrado(a) civilmente como GRACINEIDE DE SOUZA em face de BRUNO FELIPE DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para substituir a Curadora originária, Jesica Oliveira Borges da Cunha, decretando a SUBSTITUIÇÃO da Curadora de BRUNO FELIPE DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). GRACINEIDE DE SOUZA registrado(a) civilmente como GRACINEIDE DE SOUZA. João Pessoa, 2 de outubro de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. ELIETE ARAUJO DOS SANTOS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

03/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

02/10/2025, 17:41

Expedição de Edital.

02/10/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 11:54

Julgado procedente o pedido

02/10/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 22:05

Juntada de Petição de parecer

29/09/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:24

Determinada diligência

18/09/2025, 10:24

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de resposta

11/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de informação

11/09/2025, 13:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/09/2025, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 10:38

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 08:33

Determinada diligência

06/09/2025, 19:55

Conclusos para despacho

28/06/2025, 10:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/06/2025, 10:44

Decorrido prazo de GRACINEIDE DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de GRACINEIDE DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:04

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimar a parte autora, através de advogado, e pessoalmente, inclusive através de WhatsApp, quando assistida pela Defensoria Pública, para informar o endereço do réu, no prazo de 05 (cinco) dias, caso não seja encontrado para citação ou intimação, naquele indicado nos autos;

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 08:01

Decorrido prazo de GRACINEIDE DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/04/2025, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAR A PARTE AUTORA POR SUA ADVOGADA PARA FALAR SOBRE O ESTUDO PSICOSSOCIAL JUNTADO AOS AUTOS.

30/04/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 09:50

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:13

Conclusos para despacho

25/04/2025, 07:26

Decorrido prazo de GRACINEIDE DE SOUZA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família da Capital

14/03/2025, 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

14/10/2024, 13:34

Determinada diligência

14/10/2024, 10:58

Conclusos para decisão

26/09/2024, 12:57

Juntada de Petição de parecer

25/09/2024, 12:47

Determinada diligência

25/09/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:27

Conclusos para despacho

12/09/2024, 19:08

Juntada de Petição de parecer

12/09/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2024, 09:59

Determinada diligência

09/09/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 21:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/05/2024, 15:00

Juntada de Petição de diligência

30/04/2024, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2024, 08:42

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 20:15

Determinada diligência

24/04/2024, 09:01

Conclusos para despacho

11/01/2024, 08:32

Juntada de Certidão

11/01/2024, 08:30

Decorrido prazo de GRACINEIDE DE SOUZA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:05

Publicado Despacho em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GRACINEIDE DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: KARLIANNE ALMEIDA DOS SANTOS - PB21417 REQUERIDO: BRUNO FELIPE DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0842312-72.2023.8.15.2001 CLASSE: INTERDIÇÃO (58) ASSUNTO(S): [Remoção, Nomeação, Curatela] Vistos etc. Ciente da petição do ID 82170640. Intime-se a parte autora, por sua advogada, para trazer aos autos documentos que comprovem a afirmativa na petição ora mencionada, bem

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:10

Determinada diligência

30/11/2023, 13:10

Conclusos para despacho

24/11/2023, 09:04

Juntada de Petição de informação

14/11/2023, 13:58

Decorrido prazo de GRACINEIDE DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 13:11

Juntada de Petição de diligência

26/10/2023, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 10:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/10/2023, 10:47

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 11:17

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 11:11

Juntada de Termo de Curatela Provisório

11/10/2023, 20:40

Deferido o pedido de

05/10/2023, 11:09

Conclusos para despacho

29/09/2023, 21:02

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GRACINEIDE DE SOUZA registrado(a) civilmente como GRACINEIDE DE SOUZA - CPF: 296.549.554-15 (REQUERENTE).

25/09/2023, 17:39

Concedida a Antecipação de tutela

25/09/2023, 17:39

Conclusos para despacho

31/08/2023, 22:00

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 10:18

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de pedido de concessão de assistência judiciária gratuita formulado pela parte autora, ao argumento de que não possui condições de arcar com as custas processuais e honorários sem prejuízo próprio e de sua família. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a co

08/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 10:10

Outras Decisões

04/08/2023, 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2023, 15:07

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 15:07

Documentos

Documento de Comprovação

•02/08/2023, 15:07

Decisão

•04/08/2023, 11:05

Decisão

•25/09/2023, 17:39

Despacho

•05/10/2023, 11:09

Despacho

•30/11/2023, 13:10

Despacho

•24/04/2024, 09:01

Despacho

•09/09/2024, 10:36

Despacho

•25/09/2024, 09:27

Despacho

•14/10/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 08:01

Despacho

•06/09/2025, 19:55

Despacho

•18/09/2025, 10:24

Despacho

•18/09/2025, 10:24

Sentença

•02/10/2025, 10:51

Todos os documentos(16)

Documento de Comprovação

•02/08/2023, 15:07

Decisão

•04/08/2023, 11:05

Decisão

•25/09/2023, 17:39

Despacho

•05/10/2023, 11:09

Despacho

•30/11/2023, 13:10

Despacho

•24/04/2024, 09:01

Despacho

•09/09/2024, 10:36

Despacho

•25/09/2024, 09:27

Despacho

•14/10/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 08:01

Despacho

•06/09/2025, 19:55

Despacho

•18/09/2025, 10:24

Despacho

•18/09/2025, 10:24

Sentença

•02/10/2025, 10:51

Cota

•02/10/2025, 17:41