Procedimento Comum Cível 0801814-76.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

JABINA ALVES DO AMARAL

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

Advogados / Representantes

AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO

OAB/PB 17102·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JABINA ALVES DO AMARAL

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:46

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 03/10/2025

22/10/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de comunicações

13/09/2025, 07:52

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:18

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 06:10

Julgado improcedente o pedido

09/09/2025, 14:59

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:03

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 13:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:30

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:46

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 03/10/2025

22/10/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 12:58

Sentença

•09/09/2025, 14:59

13/09/2025, 07:52

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:18

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 06:10

Julgado improcedente o pedido

09/09/2025, 14:59

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:03

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 13:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:30

Juntada de Petição de comunicações

24/01/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:40

Determinada diligência

15/01/2025, 20:11

Conclusos para decisão

11/10/2024, 22:21

Juntada de RPV

04/10/2024, 08:43

Juntada de RPV

04/10/2024, 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:33

Decorrido prazo de Amilton Pires de Almeida Ramalho em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:54

Juntada de Petição de contestação

22/08/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:33

Juntada de laudo pericial

19/08/2024, 10:31

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:41

Juntada de Petição de comunicações

25/06/2024, 14:40

Juntada de Ofício

21/06/2024, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2024, 16:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/06/2024, 16:02

Juntada de Petição de comunicações

19/06/2024, 09:44

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 12:38

Juntada de Petição de comunicações

10/06/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

08/06/2024, 13:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/06/2024, 12:33

Nomeado perito

07/06/2024, 12:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JABINA ALVES DO AMARAL - CPF: 071.443.474-46 (AUTOR).

07/06/2024, 12:33

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2024, 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2024, 14:17

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 14:17

Despacho

•23/01/2025, 13:40

Despacho

•15/01/2025, 20:11

Decisão

•07/06/2024, 12:33