Execução de Título Extrajudicial 0864304-55.2024.8.15.2001 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:39

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:39

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:55

Transitado em Julgado em 10/04/2026

13/04/2026, 13:54

Indeferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE - CNPJ: 45.322.329/0001-07 (EXEQUENTE)

10/04/2026, 22:50

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:04

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/03/2026, 12:44

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:35

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:23

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:50

Conclusos para despacho

04/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:56

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 06:22

Conclusos para despacho

19/02/2026, 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2025, 22:53

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:44

Conclusos para despacho

24/11/2025, 07:22

Juntada de entregue (ecarta)

21/11/2025, 02:00

Decorrido prazo de DAVID RIBEIRO DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

21/11/2025, 02:00

Expedição de Carta.

20/10/2025, 10:10

Deferido o pedido de

18/10/2025, 08:29

Conclusos para despacho

16/10/2025, 06:30

Processo Desarquivado

16/10/2025, 06:30

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:21

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0864304-55.2024.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais, Condomínio] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(011.603.888-81); EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE(45.322.329/0001-07); MARIA HELENA PESSOA TAVARES(068.456.833-01); Polo passivo: DAVID RIBEIRO DA SILVA(101.990.304-05); SENTENÇA ACORDO. DECISÃO DE JUIZ(A) LEIGO(A). ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO. Tendo sido feita a análise adequada pelo(a) juiz(a) leigo(a) das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o(a) juiz(a) togado(a) homologar a decisão por ele(a) proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos. Vistos etc. RELATÓRIO. Dispensado, a teor do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO. A decisão do(a) juiz(a) leigo(a) na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas deve ser homologada pelo(a) juiz(a) togado(a). Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95. Com efeito, como no caso dos autos o(a) juiz(a) leigo(a) decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão. DISPOSITIVO. Assim sendo, homologo a decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na forma do art. 40, da Lei n.º 9.099/95. Expeça-se o competente alvará, em caso de depósito judicial do valor acordado. Cancele-se a audiência eventualmente designada. Tratando-se de sentença homologatória de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41 da LJE, arquive-se. P.R.I. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 06:30

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 06:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/09/2025, 17:40

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:52

Juntada de Projeto de sentença

08/09/2025, 09:52

Conclusos ao Juiz Leigo

05/09/2025, 08:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/08/2025, 09:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

10/08/2025, 02:01

Conclusos para despacho

28/07/2025, 09:06

Decorrido prazo de DAVID RIBEIRO DA SILVA em 23/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:55

Juntada de entregue (ecarta)

26/07/2025, 02:55

Expedição de Carta.

08/07/2025, 07:06

Deferido o pedido de

07/07/2025, 19:20

Conclusos para despacho

04/07/2025, 06:55

Processo Desarquivado

04/07/2025, 06:55

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:01

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:15

Deferido o pedido de

28/02/2025, 14:21

Determinado o arquivamento

28/02/2025, 14:21

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:06

Processo Desarquivado

28/02/2025, 09:06

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/01/2025, 11:12

Juntada de Projeto de sentença

11/01/2025, 09:58

Conclusos para despacho

11/01/2025, 09:58

Conclusos ao Juiz Leigo

10/01/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 20:17

Conclusos para despacho

12/12/2024, 10:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2024, 10:42

Conclusos para despacho

28/11/2024, 08:03

Decorrido prazo de DAVID RIBEIRO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/11/2024, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 12:06

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 06:33

Recebida a emenda à inicial

31/10/2024, 08:54

Determinada diligência

31/10/2024, 08:54

Conclusos para despacho

24/10/2024, 06:42

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:52

Determinada a emenda à inicial

08/10/2024, 15:32

Conclusos para decisão

07/10/2024, 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/10/2024, 19:10

Distribuído por sorteio

05/10/2024, 19:10

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Publicado Decisão em 15/04/2026.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Indeferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE - CNPJ: 45.322.329/0001-07 (EXEQUENTE)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE em 09/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Publicado Sentença em 24/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para despacho

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