Apelação Cível 0014684-16.2001.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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0014684-16.2001.8.15.2001

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 51.143,03

Orgao julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ 08.***.***.0001-56

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/03/2023, 12:05

Baixa Definitiva

15/03/2023, 12:05

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CPF 002.***.***-00

Reu

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OAB/PB 8317•Representa: ATIVO

ADAIL BYRON PIMENTEL

OAB/PB 3722•Representa: PASSIVO

JOSÉ AMARILDO DE SOUZA

OAB/PB 6447•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 13/03/2023

15/03/2023, 12:04

Juntada de Petição de resposta

09/02/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:47

Negado seguimento ao recurso

29/01/2023, 19:25

Conclusos para despacho

20/10/2022, 16:07

Juntada de Petição de cota

05/10/2022, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:52

Documentos

DESPACHO

•27/03/2020, 22:14

DESPACHO

•30/03/2020, 21:56

SENTENÇA

•03/06/2021, 11:36

DESPACHO

•10/08/2021, 15:42

DESPACHO

•29/11/2021, 17:56

DESPACHO

•30/11/2021, 14:49

ACÓRDÃO

•31/01/2022, 12:42

DESPACHO

•21/03/2022, 20:17

DESPACHO

•08/06/2022, 08:08

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 18:14

DECISÃO

•29/01/2023, 19:25

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