Interdição/Curatela 0804316-23.2025.8.15.0141 - TJPB

Interdição/Curatela 0804316-23.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:29

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:51

Juntada de Petição de cota

30/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 23:00

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 08:44

Juntada de Petição de contestação

13/01/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 14:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/11/2025, 14:42

Decorrido prazo de ADEIZA MARIA DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:33

Publicado Termo de Audiência em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804316-23.2025.8.15.0141. Termo de Audiência - Poder Judiciário do Estado da Paraíba - 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Tel. (83) 3441-1277 e 9.9145-0310 / e-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA Nº do ASSUNTO: Curatela JUIZ DE DIREITO: Dr. RENATO LEVI DANTAS JALES PROMOTORA DE JUSTIÇA: REBECCA BRAZ VIEIRA DE MELO Promovente: LILIA CALIXTO DA SILVA Advogado: PAMELLA CALIXTO DA CUNHA - AM19053 Interditando(a): ADEIZA MARIA DA SILVA Ao(s) 30 de setembro de 2025, às 08h, pelo MM. Juiz de direito desta 3ª Vara, Dr. Renato Levi Dantas Jales, foi aberta a audiência virtual de entrevista nos autos acima citados, através da plataforma virtual "ZOOM", sendo ratificada a citação da parte interditanda. Iniciados os trabalhos, o MM. Juiz entrevistou a interditanda, na forma do Art. 751 do CPC, conforme gravação disponível no sistema PJE MÍDIA. Em seguida, o MM Juiz disse: "Encerrada a audiência de entrevista, aguarde o prazo de 15 dias para impugnação do pedido pela interditanda, na forma do Art. 752 do CPC. Não se manifestando no prazo, certifique-se e encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para exercer a curadoria especial (Art. 752, §2º do CPC), observando se, caso a parte autora já seja representada pela Defensora Pública oficiante nesta Comarca, certifique-se e venham-me os autos conclusos para nomeação de advogado dativo para patrocinar a defesa da parte interditanda. Estudo social realizado, conforme ID 123958764. Requisite-se da Secretaria de Saúde onde reside a parte interditanda, a designação de perícia médica, com as devidas intimações das partes, remetendo os quesitos padrões e demais providências necessárias. Com a juntada do(s) laudo(s), vistas ao Ministério Público e à parte autora para manifestação em 15 dias. Decorrido o referido prazo, certifique-se se houve impugnação e adotem-se as seguintes providências: 1) Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais da parte requerente; 2) Intime-se o Ministério Público para ofertar parecer; 3) Intimem-se as partes para informarem as provas que pretendem produzir, se as houverem, em 10 dias. Não as havendo, conclusão para sentença. Havendo, à conclusão para despacho". Nada mais havendo a tratar, fica encerrada a audiência, do que para constar foi lavrado o presente termo, que vai devidamente assinado eletronicamente, dispensando-se a assinatura das partes, diante da fé pública de que goza o/a subscritor/a do presente documento, conforme art. 2º da lei 11.419/2006. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006)

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:45

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804316-23.2025.8.15.0141. Termo de Audiência - Poder Judiciário do Estado da Paraíba - 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Tel. (83) 3441-1277 e 9.9145-0310 / e-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA Nº do ASSUNTO: Curatela JUIZ DE DIREITO: Dr. RENATO LEVI DANTAS JALES PROMOTORA DE JUSTIÇA: REBECCA BRAZ VIEIRA DE MELO Promovente: LILIA CALIXTO DA SILVA Advogado: PAMELLA CALIXTO DA CUNHA - AM19053 Interditando(a): ADEIZA MARIA DA SILVA Ao(s) 30 de setembro de 2025, às 08h, pelo MM. Juiz de direito desta 3ª Vara, Dr. Renato Levi Dantas Jales, foi aberta a audiência virtual de entrevista nos autos acima citados, através da plataforma virtual "ZOOM", sendo ratificada a citação da parte interditanda. Iniciados os trabalhos, o MM. Juiz entrevistou a interditanda, na forma do Art. 751 do CPC, conforme gravação disponível no sistema PJE MÍDIA. Em seguida, o MM Juiz disse: "Encerrada a audiência de entrevista, aguarde o prazo de 15 dias para impugnação do pedido pela interditanda, na forma do Art. 752 do CPC. Não se manifestando no prazo, certifique-se e encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para exercer a curadoria especial (Art. 752, §2º do CPC), observando se, caso a parte autora já seja representada pela Defensora Pública oficiante nesta Comarca, certifique-se e venham-me os autos conclusos para nomeação de advogado dativo para patrocinar a defesa da parte interditanda. Estudo social realizado, conforme ID 123958764. Requisite-se da Secretaria de Saúde onde reside a parte interditanda, a designação de perícia médica, com as devidas intimações das partes, remetendo os quesitos padrões e demais providências necessárias. Com a juntada do(s) laudo(s), vistas ao Ministério Público e à parte autora para manifestação em 15 dias. Decorrido o referido prazo, certifique-se se houve impugnação e adotem-se as seguintes providências: 1) Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais da parte requerente; 2) Intime-se o Ministério Público para ofertar parecer; 3) Intimem-se as partes para informarem as provas que pretendem produzir, se as houverem, em 10 dias. Não as havendo, conclusão para sentença. Havendo, à conclusão para despacho". Nada mais havendo a tratar, fica encerrada a audiência, do que para constar foi lavrado o presente termo, que vai devidamente assinado eletronicamente, dispensando-se a assinatura das partes, diante da fé pública de que goza o/a subscritor/a do presente documento, conforme art. 2º da lei 11.419/2006. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804316-23.2025.8.15.0141. REQUERENTE: PAMELLA CALIXTO DA CUNHA - AM19053 Interditando(a): Nome: ADEIZA MARIA DA SILVA Endereço: Rua Manoel de Andrade da Silva, 640, Centro, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (INTERDIÇÃO/CURATELA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Dr. Renato Levi Dantas Jales, fica Vossa Senhoria devidamente intimada para participar da audiência virtual de ENTREVISTA designada para o dia 30/09/2025, 08:00, onde o MM Juiz entrevistará minuciosamente a parte interditanda acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências e laços familiares e afetivos e sobre o que mais lhe parecer necessário para convencimento quanto a sua capacidade para praticar atos da vida civil (Art. 751, CPC). Dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência de entrevista, o(a) interditando(a) poderá impugnar o pedido (Art. 752, CPC), através de advogado. É possível, inclusive que o(a) cônjuge/companheiro(a) ou qualquer parentes sucessível da parte interditanda constitua advogado e habilite-se nos autos como assistente, caso discorde do pedido da parte autora. Não havendo impugnação, será aberto vista à Defensoria Pública para, na condição de curador especial, apresentar manifestação (art. 752, §2º, CPC/2015), no prazo de 15 dias. A audiência será realizada por videoconferência, com o uso da plataforma digital “ZOOM”, devendo o usuário acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/88109022848 A parte deverá informar o número de telefone de contato com antecedência para maiores esclarecimentos. Caso o acesso seja mediante notebook ou desktop não há a necessidade de instalação de qualquer programa, mas se for mediante tablet ou celular, deverá efetuar o download do aplicativo acessando a “play store” nos celulares android ou “app store” nos celulares Iphone. Havendo dificuldade de acesso à plataforma digital, deverá comparecer pessoalmente ao posto avançado de sua cidade ou ao Fórum local, no dia e hora designados, para participar do ato processual, fazendo o uso de máscara e submeter-se a higienização obrigatória com álcool em gel e verificação de temperatura, em razão da pandemia de COVID 19. Não havendo possibilidade do(a) interditando(a) comparecer pessoalmente ao posto avançado da justiça, a entrevista poderá ser feita por vídeo chamada, através de telefone ou computador. Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, se ainda não fez, sendo possível, informar seu telefone de contato, bem como o telefone da parte promovida para possibilitar intimação e citação via whatsapp. Para quaisquer dúvidas e/ou requerimentos, o telefone e WhatsApp para contato é: (83) 9.9145-0310 EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba - 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 9.9145-0310 / e-mail: [email protected] Nº do Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto(s): [Curatela] Autor(a): Nome: LILIA CALIXTO DA SILVA Endereço: Rua Manoel de Andrade da Silva, 640, Centro, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a)

11/09/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

Publicado Expediente em 15/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de ADEIZA MARIA DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

Publicado Termo de Audiência em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Expedição de Outros documentos.

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