Procedimento Comum Cível 0820345-54.2023.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0820345-54.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 08:43

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 08:43

Recebidos os autos

11/02/2026, 08:51

Juntada de certidão de prevenção

11/02/2026, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DECIMO SEGUNDO DA SILVA FREIRE APELADO: BANCO BMG S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39490244). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0820345-54.2023.8.15.0001

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

28/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2025, 12:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820345-54.2023.8.15.0001. AUTOR: DECIMO SEGUNDO DA SILVA FREIRE REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte PROMOVIDA- apelada para, em 15 dias, oferecer as contrarrazões à apelação interposta. Campina Grande-PB, 10 de setembro de 2025 De ordem, IVONEIDE MARTINS DE MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 08:50

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 08:43

Acórdão

•17/12/2025, 07:35

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Ato ordinatório praticado

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