Cumprimento de sentença 0800087-32.2018.8.15.0281 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.728,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

JOSE ROBERTO GOMES DE PAIVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PILAR - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE PILAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL PONTES VITAL

OAB/PB 13694·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB 15534·CPF·Representa: Autor

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO

OAB/PB 13144·CPF·Representa: Réu

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 16681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

06/11/2025, 07:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/11/2025, 07:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 13:53

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800087-32.2018.8.15.0281 DESPACHO Vistos, etc. A pesquisa no sistema SISBAJUD foi realizada com êxito, conforme documentação anexa aos autos (ID. 114191797). INTIMEM-SE as partes para tomar ciência do resultado da pesquisa e, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se requerendo o que entender de direito para o prosseguimento da execução. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. ITABAIANA, na data do protocolo eletrônico. Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 09:10

Conclusos para despacho

09/06/2025, 08:45

Juntada de outros documentos

09/06/2025, 08:45

Todas as movimentações(96)

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

06/11/2025, 07:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/11/2025, 07:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 11:40

Despacho

•10/09/2025, 09:10

06/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 13:53

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800087-32.2018.8.15.0281 DESPACHO Vistos, etc. A pesquisa no sistema SISBAJUD foi realizada com êxito, conforme documentação anexa aos autos (ID. 114191797). INTIMEM-SE as partes para tomar ciência do resultado da pesquisa e, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se requerendo o que entender de direito para o prosseguimento da execução. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. ITABAIANA, na data do protocolo eletrônico. Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 09:10

Conclusos para despacho

09/06/2025, 08:45

Juntada de outros documentos

09/06/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 11:11

Conclusos para despacho

30/05/2025, 16:01

Juntada de Certidão

30/05/2025, 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2025, 19:54

Conclusos para despacho

10/02/2025, 13:24

Juntada de Petição de parecer

19/12/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 12:25

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/05/2024, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 14:43

Juntada de RPV

09/10/2023, 14:06

Juntada de RPV

09/10/2023, 14:05

Decorrido prazo de Gabriel Pontes Vital em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:52

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 06:02

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 19:51

Conclusos para despacho

15/03/2023, 14:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/03/2023, 14:46

Decorrido prazo de ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:31

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 16:00

Decorrido prazo de Gabriel Pontes Vital em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 08:24

Conclusos para despacho

08/07/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

12/06/2022, 19:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 07:34

Recebidos os autos

25/04/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 08:40

Conclusos para despacho

15/09/2021, 13:19

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:35

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2021, 22:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 12:24

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 12:19

Juntada de Petição de apelação

21/07/2021, 11:58

Decorrido prazo de Gabriel Pontes Vital em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 01:33

Decorrido prazo de ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

20/06/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 09:18

Embargos de Declaração Acolhidos

15/06/2021, 15:53

Conclusos para julgamento

15/06/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 08:03

Juntada de outros documentos

09/06/2021, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 09:59

Conclusos para despacho

18/12/2020, 09:48

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 23/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:39

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

08/07/2020, 21:25

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 15:34

Decorrido prazo de Gabriel Pontes Vital em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 10:21

Julgado procedente em parte do pedido

02/03/2020, 16:09

Conclusos para julgamento

03/12/2019, 12:17

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 22/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 01:05

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 16:47

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 13:10

Conclusos para despacho

12/08/2019, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2019, 17:03

Conclusos para despacho

07/12/2018, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 11/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2018, 09:25

Expedição de Mandado.

30/05/2018, 13:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/03/2018, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 09:48

Conclusos para despacho

24/02/2018, 10:18

Distribuído por sorteio

23/02/2018, 13:19

Juntada de Petição de petição inicial

23/02/2018, 13:19

Despacho

•04/06/2025, 11:11

Decisão

•27/05/2025, 19:54

Despacho

•06/09/2024, 12:25

Despacho

•18/04/2023, 19:51

Despacho

•16/09/2022, 16:00

Acórdão

•31/01/2022, 12:53

Despacho

•30/11/2021, 14:49

Despacho

•29/11/2021, 08:06

Despacho

•16/09/2021, 08:40

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 12:19

Sentença

•15/06/2021, 15:53

Despacho

•08/06/2021, 09:59

Sentença

•02/03/2020, 16:09

Todos os documentos(18)

Despacho

•13/04/2026, 11:40

Despacho

•10/09/2025, 09:10

Despacho

•04/06/2025, 11:11

Decisão

•27/05/2025, 19:54

Despacho

•06/09/2024, 12:25

Despacho

•18/04/2023, 19:51

Despacho

•16/09/2022, 16:00

Acórdão

•31/01/2022, 12:53

Despacho

•30/11/2021, 14:49

Despacho

•29/11/2021, 08:06

Despacho

•16/09/2021, 08:40

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 12:19

Sentença

•15/06/2021, 15:53

Despacho

•08/06/2021, 09:59

Sentença

•02/03/2020, 16:09

Despacho

•13/08/2019, 13:10

Despacho

•10/01/2019, 17:03

Despacho

•05/03/2018, 09:48