Apelação Cível 0800247-71.2016.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 29.920,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de São Bento 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES CLEMENTINO

CPF

Autor

PREFEITURA DE SAO BENTO/PB

Terceiro

PREFEITURA DE SAO BENTO

Terceiro

PREFEITURA DE SAO BENTO PB

Terceiro

PREFEITURA DE SAO BENTO DAS REDES

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYARA SOARES SILVEIRA

OAB/PB 19046·CPF·Representa: Autor

PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES

OAB/PB 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DE LOURDES CLEMENTINO

CPF

Autor

PREFEITURA DE SAO BENTO/PB

Terceiro

PREFEITURA DE SAO BENTO

Terceiro

PREFEITURA DE SAO BENTO PB

Terceiro

PREFEITURA DE SAO BENTO DAS REDES

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO BENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2024, 13:08

Baixa Definitiva

06/05/2024, 13:08

Juntada de Decisão

06/05/2024, 13:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/03/2024, 17:02

Juntada de Certidão

02/10/2023, 14:01

Juntada de Certidão

23/03/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 16:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

06/03/2023, 10:29

Juntada de Certidão

06/03/2023, 10:29

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CLEMENTINO em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 00:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CLEMENTINO em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 13:18

Juntada de Petição de informações prestadas

26/01/2023, 17:46

Juntada de Petição de informações prestadas

26/01/2023, 17:39

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2024, 13:08

Baixa Definitiva

06/05/2024, 13:08

Juntada de Decisão

06/05/2024, 13:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/03/2024, 17:02

Juntada de Certidão

Documentos

DESPACHO

•22/03/2023, 16:37

DECISÃO

•08/11/2022, 14:25

02/10/2023, 14:01

Juntada de Certidão

23/03/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 16:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

06/03/2023, 10:29

Juntada de Certidão

06/03/2023, 10:29

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CLEMENTINO em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 00:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CLEMENTINO em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 13:18

Juntada de Petição de informações prestadas

26/01/2023, 17:46

Juntada de Petição de informações prestadas

26/01/2023, 17:39

Juntada de Petição de informações prestadas

09/11/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 21:10

Recurso Especial não admitido

08/11/2022, 14:25

Recurso Extraordinário não admitido

08/11/2022, 14:25

Conclusos para despacho

01/09/2022, 11:45

Juntada de Petição de cota

31/08/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2022, 09:40

Juntada de Certidão

29/08/2022, 09:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CLEMENTINO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CLEMENTINO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 16:20

Juntada de Petição de recurso extraordinário

03/06/2022, 20:40

Juntada de Petição de recurso especial

03/06/2022, 20:35

Juntada de Petição de informações prestadas

12/04/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 08:08

Negado seguimento ao recurso

31/03/2022, 15:37

Juntada de certidão

22/10/2021, 21:55

Conclusos para despacho

22/10/2021, 21:55

Juntada de Certidão

22/10/2021, 21:55

Recebidos os autos

21/10/2021, 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2021, 11:32

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 11:32

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•31/03/2022, 15:37

DESPACHO

•21/10/2021, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 11:32

SENTENÇA

•07/07/2021, 12:17

DESPACHO

•04/05/2020, 12:03

DESPACHO

•30/04/2020, 06:02

DESPACHO

•09/03/2018, 13:46

DECISÃO

•02/05/2017, 17:11