Procedimento Comum Cível 0800270-89.2023.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 23.053,67

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

FRANCINALDO ALEXANDRE CAMPOS

CPF

Autor

CRISTIANO DAS RIFAS

ALCUNHA

CRISTIANO ABREU CARTAXO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IZAAC MANGUEIRA TAVARES

OAB/PB 26687·CPF·Representa: Autor

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA

OAB/PB 24043·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO

OAB/PB 28728·CPF·Representa: Réu

ANNA CAROLYNE MIRANDA ABREU CARTAXO

OAB/PB 31195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 10:26

Conclusos para despacho

20/02/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 11:23

Juntada de comunicações

15/02/2026, 08:52

Decorrido prazo de ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2025, 11:37

Juntada de Petição de diligência

20/12/2025, 11:37

Juntada de Petição de diligência

16/12/2025, 11:11

Mandado devolvido para redistribuição

16/12/2025, 11:11

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de substabelecimento

21/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de diligência

20/10/2025, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2025, 12:12

Decorrido prazo de RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:03

Decorrido prazo de IZAAC MANGUEIRA TAVARES em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:03

Todas as movimentações(115)

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 10:26

Conclusos para despacho

20/02/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 11:23

Juntada de comunicações

15/02/2026, 08:52

Decorrido prazo de ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 10:26

Comunicações

•15/02/2026, 08:52

05/02/2026, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2025, 11:37

Juntada de Petição de diligência

20/12/2025, 11:37

Juntada de Petição de diligência

16/12/2025, 11:11

Mandado devolvido para redistribuição

16/12/2025, 11:11

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de substabelecimento

21/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de diligência

20/10/2025, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2025, 12:12

Decorrido prazo de RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:03

Decorrido prazo de IZAAC MANGUEIRA TAVARES em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:03

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:03

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800270-89.2023.8.15.0131. AUTOR: FRANCINALDO ALEXANDRE CAMPOS REU: CRISTIANO ABREU CARTAXO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Observo que houve erro do juízo ao dar prosseguimento ao feito, sem prévia discussão acerca dos laudo pericial. Acolho os embargos declaratórios de ID 108794449, uma vez que o feito não está em fase de alegações finais, havendo a necessidade de o perito apresentar manifestação, quanto à petição no ID 104717809, dentro de dez dias. Intimem-se. Ofciie-se o perito para esclarecimentos. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

11/09/2025, 00:00

Juntada de comunicações

10/09/2025, 19:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:46

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 09:44

Embargos de declaração acolhidos

19/08/2025, 19:09

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:59

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:56

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2025, 17:46

Decorrido prazo de ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 21:31

Conclusos para despacho

28/03/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:08

Juntada de Certidão

27/03/2025, 09:04

Juntada de Ofício

24/03/2025, 17:37

Juntada de ofício

21/03/2025, 08:31

Decorrido prazo de ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:55

Juntada de Petição de diligência

07/03/2025, 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2025, 20:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2025, 16:28

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 07:46

Determinada diligência

25/02/2025, 08:41

Conclusos para despacho

25/02/2025, 07:44

Juntada de Certidão

25/02/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 12:03

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:24

Juntada de ofício

12/12/2024, 09:07

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 21:18

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 20:32

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:44

Juntada de documento de comprovação

29/10/2024, 09:37

Juntada de documento de comprovação

24/10/2024, 10:13

Decorrido prazo de ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/10/2024, 13:04

Expedição de Carta.

09/10/2024, 12:59

Determinada diligência

08/10/2024, 09:55

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:25

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de JOSÉ RAFAEL DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/06/2024, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 10:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/06/2024, 09:48

Juntada de documento de comprovação

04/06/2024, 12:51

Conclusos para despacho

23/05/2024, 09:06

Decorrido prazo de ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 09:23

Juntada de Petição de diligência

11/04/2024, 09:23

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 09:30

Determinada diligência

08/04/2024, 19:33

Conclusos para despacho

04/04/2024, 12:23

Decorrido prazo de ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 11:18

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024, 11:18

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 11:40

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:39

Decorrido prazo de RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/09/2023, 09:33

Conclusos para despacho

25/09/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 19:58

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:34

Determinada diligência

08/08/2023, 13:15

Conclusos para despacho

08/08/2023, 07:42

Juntada de Petição de réplica

07/08/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 05:56

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 05:55

Juntada de Petição de contestação

20/06/2023, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 11:47

Juntada de Petição de diligência

02/06/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 10:39

Deferido o pedido de

01/06/2023, 07:56

Conclusos para despacho

01/06/2023, 05:26

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 22:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 06:16

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 06:15

Decorrido prazo de FRANCINALDO ALEXANDRE CAMPOS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:39

Juntada de Petição de diligência

02/05/2023, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 15:10

Outras Decisões

23/03/2023, 15:10

Conclusos para despacho

23/03/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 07:38

Determinada diligência

31/01/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 21:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2023, 21:44

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 21:44

Decisão

•19/08/2025, 19:09

Despacho

•02/04/2025, 21:31

Despacho

•25/02/2025, 08:41

Despacho

•19/02/2025, 12:03

Despacho

•08/10/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 10:41

Despacho

•08/04/2024, 19:33

Decisão

•29/09/2023, 09:33

Despacho

•08/08/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 05:55

Decisão

•01/06/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 06:15

Despacho

•23/03/2023, 15:10

Todos os documentos(16)

Despacho

•14/04/2026, 10:26

Comunicações

•15/02/2026, 08:52

Decisão

•19/08/2025, 19:09

Despacho

•02/04/2025, 21:31

Despacho

•25/02/2025, 08:41

Despacho

•19/02/2025, 12:03

Despacho

•08/10/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 10:41

Despacho

•08/04/2024, 19:33

Decisão

•29/09/2023, 09:33

Despacho

•08/08/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 05:55

Decisão

•01/06/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 06:15

Despacho

•23/03/2023, 15:10

Despacho

•31/01/2023, 09:01