Apelação Cível 0800934-72.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 59.499.307,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

PALACIO BARES E CASA DE FESTA E SALOES DE DANCA LTDA

CNPJ

Autor

RODRIGO OLIVEIRA LOPES (RODRIGO GAROTAO)

Terceiro

ESTRELA PROMOCOES

Reu

PEDRO HENRIQUE MARINHO SOARES

CPF

Reu

GIVANILDO VIEIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS

OAB/PB 24909·CPF·Representa: Autor

RODOLFO GUERRA DE PONTES

OAB/PB 25337·CPF·Representa: Autor

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA

OAB/PB 22398·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE MARINHO SOARES

OAB/PB 25560·CPF·Representa: Réu

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PALACIO BARES E CASA DE FESTA E SALOES DE DANCA LTDA

CNPJ

Autor

RODRIGO OLIVEIRA LOPES (RODRIGO GAROTAO)

Terceiro

ESTRELA PROMOCOES

Reu

PEDRO HENRIQUE MARINHO SOARES

CPF

Reu

GIVANILDO VIEIRA DE SOUSA

CPF

Reu

RODRIGO OLIVEIRA LOPES (RODRIGO GAROTAO)

Reu

YUGNIR JOSE ANGELO DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS

OAB/PB 24909·CPF·Representa: Autor

RODOLFO GUERRA DE PONTES

OAB/PB 25337·CPF·Representa: Autor

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA

OAB/PB 22398·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE MARINHO SOARES

OAB/PB 25560·CPF·Representa: Réu

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Réu

MARISA DE SOUZA ALIJA RAMOS

OAB/SP 205493·CPF·Representa: Réu

BRUNO MARTINS BEIRIZ

OAB/PB 26734·CPF·Representa: Réu

JONATAN RAULIM RAMOS

OAB/PB 16799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 11:19

Conclusos para despacho

08/11/2025, 21:10

Decorrido prazo de GIVANILDO VIEIRA DE SOUSA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:38

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:05

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2025, 18:38

Decorrido prazo de GIVANILDO VIEIRA DE SOUSA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:13

Conclusos para despacho

29/09/2025, 07:25

Juntada de Petição de agravo (interno)

27/09/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:05

Todas as movimentações(75)

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 11:19

Conclusos para despacho

08/11/2025, 21:10

Decorrido prazo de GIVANILDO VIEIRA DE SOUSA em 07/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 11:19

Despacho

•11/10/2025, 18:38

08/11/2025, 05:38

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:05

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2025, 18:38

Decorrido prazo de GIVANILDO VIEIRA DE SOUSA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:13

Conclusos para despacho

29/09/2025, 07:25

Juntada de Petição de agravo (interno)

27/09/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:05

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:54

Não conhecido o recurso de PALACIO BARES E CASA DE FESTA E SALOES DE DANCA LTDA - CNPJ: 19.309.603/0001-06 (APELANTE)

09/09/2025, 15:36

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 16:50

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:03

Recebidos os autos do CEJUSC

23/10/2024, 12:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/10/2024 11:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

23/10/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/10/2024 11:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

02/10/2024, 12:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

02/10/2024, 10:34

Recebidos os autos.

02/10/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 09:07

Conclusos para despacho

23/09/2024, 21:12

Juntada de Certidão

23/09/2024, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 11:53

Conclusos para despacho

20/09/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2024, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 05:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/09/2024, 12:23

Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 21:56

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 22:52

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:40

Juntada de Certidão

24/04/2024, 10:38

Decorrido prazo de PALACIO BARES E CASA DE FESTA E SALOES DE DANCA LTDA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 21:42

Gratuidade da justiça concedida em parte a PALACIO BARES E CASA DE FESTA E SALOES DE DANCA LTDA - CNPJ: 19.309.603/0001-06 (APELANTE)

21/03/2024, 20:38

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:09

Juntada de Petição de resposta

11/12/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 11:29

Conclusos para despacho

25/07/2023, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 10:21

Recebidos os autos

24/07/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:17

Conclusos para despacho

18/07/2023, 09:00

Juntada de Certidão

18/07/2023, 08:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/07/2023, 08:42

Determinação de redistribuição por prevenção

18/07/2023, 08:29

Conclusos para despacho

17/07/2023, 10:20

Juntada de Certidão

17/07/2023, 10:20

Recebidos os autos

15/07/2023, 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/07/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

15/07/2023, 10:39

Documento de Comprovação

•27/09/2025, 14:57

Documento de Comprovação

•27/09/2025, 14:57

Documento de Comprovação

•27/09/2025, 14:57

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•09/09/2025, 15:36

Despacho

•17/12/2024, 16:50

Despacho

•02/10/2024, 09:07

Despacho

•23/09/2024, 11:53

Despacho

•12/09/2024, 05:21

Despacho

•05/07/2024, 08:41

Decisão

•21/03/2024, 20:38

Despacho

•10/11/2023, 11:29

Despacho

•18/07/2023, 09:17

Despacho

•18/07/2023, 08:29

Todos os documentos(38)

Despacho

•12/02/2026, 11:19

Despacho

•11/10/2025, 18:38

Documento de Comprovação

•27/09/2025, 14:57

Documento de Comprovação

•27/09/2025, 14:57

Documento de Comprovação

•27/09/2025, 14:57

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•09/09/2025, 15:36

Despacho

•17/12/2024, 16:50

Despacho

•02/10/2024, 09:07

Despacho

•23/09/2024, 11:53

Despacho

•12/09/2024, 05:21

Despacho

•05/07/2024, 08:41

Decisão

•21/03/2024, 20:38

Despacho

•10/11/2023, 11:29

Despacho

•18/07/2023, 09:17

Despacho

•18/07/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 08:16

Sentença

•14/04/2023, 13:18

Sentença

•14/04/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 18:33

Sentença

•30/08/2022, 18:32

Sentença

•27/04/2022, 06:54

Despacho

•28/04/2021, 07:49

Despacho

•20/04/2021, 11:01

Despacho

•22/10/2020, 13:57

Despacho

•24/09/2020, 17:33

Despacho

•08/09/2020, 20:01

Despacho

•18/08/2020, 14:40

Resposta

•03/03/2020, 14:09

Decisão

•19/02/2020, 08:00

Decisão

•18/02/2020, 18:05

Decisão

•01/10/2019, 16:33

Decisão

•30/09/2019, 16:32

Documento de Comprovação

•16/08/2019, 16:15

Despacho

•12/08/2019, 12:39

Despacho

•06/08/2019, 18:32

Decisão

•11/02/2019, 18:03