Apelação / Remessa Necessária 0843321-74.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.839,18

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

CONSTRUTORA PLANICIE LTDA

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RACHEL FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS

OAB/PB 15533·CPF·Representa: Autor

SANDRO MACIEL FERNANDES

OAB/PB 20544·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

CONSTRUTORA PLANICIE LTDA

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

CLAUDIO ANTUNES DE ALENCAR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2026, 11:47

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 13/02/2026

20/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PLANICIE LTDA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:36

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 03:43

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/01/2026, 09:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 07:55

Publicado Intimação de Pauta em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:56

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2026, 11:47

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 13/02/2026

20/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PLANICIE LTDA em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/09/2020, 18:16

Decisão

•05/11/2020, 21:17

14/02/2026, 02:36

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 03:43

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/01/2026, 09:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 07:55

Publicado Intimação de Pauta em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:15

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2025, 09:09

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 11:04

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 12:39

Conclusos para despacho

13/10/2025, 07:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PLANICIE LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:13

Publicado Expediente em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:30

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA PLANICIE LTDA - CNPJ: 07.861.146/0001-70 (APELANTE) e provido em parte

11/09/2025, 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 14:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 22:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 14:26

Conclusos para despacho

06/08/2025, 17:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2025, 11:44

Juntada de Certidão

12/05/2025, 09:21

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:21

Recebidos os autos

12/05/2025, 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2025, 08:29

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 18:37

Documento de Comprovação

•02/02/2021, 16:55

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 13:51

Decisão

•01/09/2022, 14:34

Decisão

•29/09/2022, 12:09

Decisão

•18/10/2022, 18:36

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 17:43

Despacho

•14/06/2023, 09:46

Despacho

•04/10/2023, 12:37

Despacho

•19/02/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 09:51

Despacho

•22/08/2024, 10:16

Todos os documentos(24)

Despacho

•09/09/2020, 18:16

Decisão

•05/11/2020, 21:17

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 18:37

Documento de Comprovação

•02/02/2021, 16:55

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 13:51

Decisão

•01/09/2022, 14:34

Decisão

•29/09/2022, 12:09

Decisão

•18/10/2022, 18:36

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 17:43

Despacho

•14/06/2023, 09:46

Despacho

•04/10/2023, 12:37

Despacho

•19/02/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 09:51

Despacho

•22/08/2024, 10:16

Sentença

•17/03/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•21/04/2025, 11:05

Despacho

•03/08/2025, 11:44

Despacho

•08/08/2025, 14:26

Acórdão

•11/09/2025, 20:51

Despacho

•13/10/2025, 12:39

Despacho

•24/10/2025, 09:09

Despacho

•03/11/2025, 15:15

Acórdão

•19/01/2026, 09:25