Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804931-98.2021.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804931-98.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804931-98.2021.8.15.2001. AUTOR: NELSON ANDRADE CLEMENTINO, VILDOMAR NICOLAU DE ARAUJO, VERISSIMO MARTINS DA SILVA, EDNALDO BEZERRA FARIAS, TERCILIO JOSE NOBERTO DA SILVA, ALBENI DE ALMEIDA SALES, JOSIMAR DE SOUZA MONTEIRO, CELSO DA SILVA PEREIRA, ALANDECKSON SILVA, ROMERO RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 10 de dezembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804931-98.2021.8.15.2001. AUTOR: NELSON ANDRADE CLEMENTINO, VILDOMAR NICOLAU DE ARAUJO, VERISSIMO MARTINS DA SILVA, EDNALDO BEZERRA FARIAS, TERCILIO JOSE NOBERTO DA SILVA, ALBENI DE ALMEIDA SALES, JOSIMAR DE SOUZA MONTEIRO, CELSO DA SILVA PEREIRA, ALANDECKSON SILVA, ROMERO RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 10 de dezembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804931-98.2021.8.15.2001. AUTOR: NELSON ANDRADE CLEMENTINO, VILDOMAR NICOLAU DE ARAUJO, VERISSIMO MARTINS DA SILVA, EDNALDO BEZERRA FARIAS, TERCILIO JOSE NOBERTO DA SILVA, ALBENI DE ALMEIDA SALES, JOSIMAR DE SOUZA MONTEIRO, CELSO DA SILVA PEREIRA, ALANDECKSON SILVA, ROMERO RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 10 de dezembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804931-98.2021.8.15.2001. AUTOR: NELSON ANDRADE CLEMENTINO, VILDOMAR NICOLAU DE ARAUJO, VERISSIMO MARTINS DA SILVA, EDNALDO BEZERRA FARIAS, TERCILIO JOSE NOBERTO DA SILVA, ALBENI DE ALMEIDA SALES, JOSIMAR DE SOUZA MONTEIRO, CELSO DA SILVA PEREIRA, ALANDECKSON SILVA, ROMERO RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 10 de dezembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804931-98.2021.8.15.2001. AUTOR: NELSON ANDRADE CLEMENTINO, VILDOMAR NICOLAU DE ARAUJO, VERISSIMO MARTINS DA SILVA, EDNALDO BEZERRA FARIAS, TERCILIO JOSE NOBERTO DA SILVA, ALBENI DE ALMEIDA SALES, JOSIMAR DE SOUZA MONTEIRO, CELSO DA SILVA PEREIRA, ALANDECKSON SILVA, ROMERO RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 10 de dezembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804931-98.2021.8.15.2001. AUTOR: NELSON ANDRADE CLEMENTINO, VILDOMAR NICOLAU DE ARAUJO, VERISSIMO MARTINS DA SILVA, EDNALDO BEZERRA FARIAS, TERCILIO JOSE NOBERTO DA SILVA, ALBENI DE ALMEIDA SALES, JOSIMAR DE SOUZA MONTEIRO, CELSO DA SILVA PEREIRA, ALANDECKSON SILVA, ROMERO RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 10 de dezembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804931-98.2021.8.15.2001. AUTOR: NELSON ANDRADE CLEMENTINO, VILDOMAR NICOLAU DE ARAUJO, VERISSIMO MARTINS DA SILVA, EDNALDO BEZERRA FARIAS, TERCILIO JOSE NOBERTO DA SILVA, ALBENI DE ALMEIDA SALES, JOSIMAR DE SOUZA MONTEIRO, CELSO DA SILVA PEREIRA, ALANDECKSON SILVA, ROMERO RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 10 de dezembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804931-98.2021.8.15.2001. AUTOR: NELSON ANDRADE CLEMENTINO, VILDOMAR NICOLAU DE ARAUJO, VERISSIMO MARTINS DA SILVA, EDNALDO BEZERRA FARIAS, TERCILIO JOSE NOBERTO DA SILVA, ALBENI DE ALMEIDA SALES, JOSIMAR DE SOUZA MONTEIRO, CELSO DA SILVA PEREIRA, ALANDECKSON SILVA, ROMERO RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 10 de dezembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804931-98.2021.8.15.2001. AUTOR: NELSON ANDRADE CLEMENTINO, VILDOMAR NICOLAU DE ARAUJO, VERISSIMO MARTINS DA SILVA, EDNALDO BEZERRA FARIAS, TERCILIO JOSE NOBERTO DA SILVA, ALBENI DE ALMEIDA SALES, JOSIMAR DE SOUZA MONTEIRO, CELSO DA SILVA PEREIRA, ALANDECKSON SILVA, ROMERO RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 10 de dezembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

11/12/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 09:19

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Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

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