Procedimento Comum Cível 0846537-67.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0846537-67.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 09:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/02/2026, 09:37

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:25

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 19:24

Publicado Mandado em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Multas e demais Sanções] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846537-67.2025.8.15.2001 Vistos, etc. INTIME-SE o promovente, por meio do advogado habilitado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do presente feito (art. 290 do Novo Código de Processo Civil). Após, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:29

Determinada diligência

08/09/2025, 09:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (90.400.888/0001-42).

08/09/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

11/08/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/08/2025, 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2025, 19:35

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 09:37

Despacho

•08/09/2025, 09:51

—

Partes do Processo(23)

Proferido despacho de mero expediente

Não Concedida a Antecipação de tutela

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 12/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (90.400.888/0001-42).

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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