Apelação Cível 0815036-08.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EMANUEL MARCELINO DA SILVA BRAGA

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/03/2024, 19:38

Baixa Definitiva

24/03/2024, 19:38

Transitado em Julgado em 21/03/2024

24/03/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:59

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 18:16

Não conhecido o recurso de EMANUEL MARCELINO DA SILVA BRAGA - CPF: 161.739.294-49 (APELANTE)

16/02/2024, 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024, 08:53

Juntada de certidão de julgamento

16/02/2024, 07:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2024, 10:48

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/03/2024, 19:38

Baixa Definitiva

24/03/2024, 19:38

Transitado em Julgado em 21/03/2024

24/03/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:59

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/03/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•18/11/2019, 15:05

OUTROS DOCUMENTOS

•09/11/2020, 11:52

12/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 18:16

Não conhecido o recurso de EMANUEL MARCELINO DA SILVA BRAGA - CPF: 161.739.294-49 (APELANTE)

16/02/2024, 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024, 08:53

Juntada de certidão de julgamento

16/02/2024, 07:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 11:43

Conclusos para despacho

09/01/2024, 06:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2023, 10:15

Juntada de Certidão

07/12/2023, 12:32

Conclusos para despacho

07/12/2023, 12:32

Recebidos os autos

07/12/2023, 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/12/2023, 12:18

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 12:18

OUTROS DOCUMENTOS

•09/11/2020, 11:52

OUTROS DOCUMENTOS

•09/11/2020, 11:52

OUTROS DOCUMENTOS

•09/11/2020, 11:52

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/08/2021, 11:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2021, 11:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2021, 11:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2021, 11:29

DESPACHO

•18/02/2022, 12:15

DESPACHO

•11/08/2022, 18:53

SENTENÇA

•29/06/2023, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 11:31

SENTENÇA

•09/10/2023, 13:54

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•18/11/2019, 15:05

OUTROS DOCUMENTOS

•09/11/2020, 11:52

OUTROS DOCUMENTOS

•09/11/2020, 11:52

OUTROS DOCUMENTOS

•09/11/2020, 11:52

OUTROS DOCUMENTOS

•09/11/2020, 11:52

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/08/2021, 11:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2021, 11:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2021, 11:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2021, 11:29

DESPACHO

•18/02/2022, 12:15

DESPACHO

•11/08/2022, 18:53

SENTENÇA

•29/06/2023, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 11:31

SENTENÇA

•09/10/2023, 13:54

SENTENÇA

•10/10/2023, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 09:21

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•07/12/2023, 11:05

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•07/12/2023, 11:05

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•07/12/2023, 11:05

DESPACHO

•18/12/2023, 10:15

DESPACHO

•10/01/2024, 11:43

ACÓRDÃO

•16/02/2024, 19:23