Embargos à Execução Fiscal 0000207-79.1999.8.15.0021 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0000207-79.1999.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:29

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:01

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EMBARGOS À EXECUÇÃO (172). PROCESSO N. 0000207-79.1999.8.15.0021 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]. REPRESENTANTE: CIMENTO POTY S.A.. Vistos, etc. Aportou nos autos, a requisição de informações expedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Precatórios, solicitando esclarecimentos acerca da titularidade dos honorários advocatícios sucumbenciais e da regularidade do recolhimento das custas judiciais, determino: 1. Intime-se todos os advogados que atuaram no feito, notadamente Marcus Costa de Azevedo (OAB/PE 6392), Celso Luiz de Oliveira (OAB/SP 77.977, OAB/PE 495-A) e Aldemir Ferreira de Paula Augusto (OAB/PE 20.301), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre o rateio dos honorários advocatícios sucumbenciais. Advirtam-se de que, caso permaneçam silentes, este juízo decidirá acerca do arbitramento dos respectivos honorários. 2. Intime-se a parte embargante, Cimento Poty S.A., para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, os comprovantes do recolhimento das custas judiciais iniciais. Caso não tenha efetuado o pagamento, deverá providenciá-lo dentro do mesmo prazo, sob pena das sanções legais aplicáveis. Intime-se. Cumpra-se com urgência. Caaporã-PB, datado e assinado eletronicamente. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

11/09/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/09/2025, 10:18

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

10/09/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:13

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 12:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/02/2025, 09:20

Documentos

Despacho

•13/03/2025, 07:14

Requisição ou Resposta entre instâncias

•21/02/2025, 12:05

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 18/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Publicado Expediente em 12/09/2025.

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

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