Procedimento Comum Cível 0827874-51.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2017

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

FABIANA DE OLIVEIRA LINS

CPF

Autor

MARCIO JOSE VENANCIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO

OAB/PB 20964·CPF·Representa: Autor

DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA

OAB/PB 11942·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO DE SOUSA LIMA

OAB/PB 6480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Classe retificada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/06/2024, 22:36

Decorrido prazo de MÁRCIO JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de FABIANA DE OLIVEIRA LINS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:47

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos etc. Dê-se ciência as partes do acórdão modificativo do ID 76600922. Após, arquivem-se os autos. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos etc. Dê-se ciência as partes do acórdão modificativo do ID 76600922. Após, arquivem-se os autos. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA

08/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 11:55

Juntada de Certidão

07/08/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 11:53

Determinado o arquivamento

31/07/2023, 21:34

Conclusos para despacho

26/07/2023, 08:37

Recebidos os autos

25/07/2023, 19:59

Juntada de certidão de prevenção

25/07/2023, 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2022, 15:05

Todas as movimentações(99)

Classe retificada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/06/2024, 22:36

Decorrido prazo de MÁRCIO JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de FABIANA DE OLIVEIRA LINS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:47

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

Documentos

DESPACHO

•07/08/2017, 17:07

DESPACHO

•25/10/2017, 16:31

09/08/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos etc. Dê-se ciência as partes do acórdão modificativo do ID 76600922. Após, arquivem-se os autos. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos etc. Dê-se ciência as partes do acórdão modificativo do ID 76600922. Após, arquivem-se os autos. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA

08/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 11:55

Juntada de Certidão

07/08/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 11:53

Determinado o arquivamento

31/07/2023, 21:34

Conclusos para despacho

26/07/2023, 08:37

Recebidos os autos

25/07/2023, 19:59

Juntada de certidão de prevenção

25/07/2023, 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2022, 15:05

Juntada de Informações

14/11/2022, 08:36

Juntada de Informações

14/11/2022, 08:32

Decorrido prazo de FABIANA DE OLIVEIRA LINS em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:22

Decorrido prazo de IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:19

Determinada diligência

05/10/2022, 14:19

Conclusos para despacho

04/10/2022, 13:05

Juntada de Petição de apelação

27/09/2022, 20:41

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 07:15

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 07:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2022, 20:32

Conclusos para despacho

11/02/2022, 00:31

Juntada de Certidão

11/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:12

Juntada de Intimação eletrônica

13/01/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 07:42

Decorrido prazo de DÁRIO SANDRO DE CASTRO SOUZA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:39

Decorrido prazo de IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:55

Conclusos para despacho

12/04/2021, 08:19

Juntada de Certidão

12/04/2021, 08:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2021, 20:04

Juntada de Petição de cota

24/03/2021, 09:30

Juntada de certidão de intimação

24/03/2021, 08:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 08:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 07:58

Julgado procedente em parte do pedido

23/03/2021, 19:50

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

01/06/2020, 11:17

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 11:17

Juntada de Petição de parecer

12/05/2020, 19:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 14:19

Juntada de Certidão

12/05/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 16:29

Conclusos para despacho

30/03/2020, 18:12

Juntada de certidão

30/03/2020, 18:11

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2020, 10:34

Decorrido prazo de IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO em 26/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 04:21

Decorrido prazo de DÁRIO SANDRO DE CASTRO SOUZA em 26/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 04:02

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 12:45

Juntada de certidão de intimação

30/01/2020, 13:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 13:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 20:02

Conclusos para julgamento

02/09/2019, 17:30

Juntada de Petição de parecer

30/04/2019, 10:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 17:33

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 11:08

Conclusos para despacho

07/12/2018, 09:34

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Vara de Família da Capital

07/12/2018, 08:56

Juntada de parecer multidisciplinar

07/12/2018, 08:56

Juntada de parecer

07/12/2018, 08:55

Remetidos os Autos outros motivos para Equipe Multidisciplinar de João Pessoa

22/10/2018, 17:21

Decorrido prazo de IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO em 18/09/2018 23:59:59.

19/09/2018, 01:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 18:03

Conclusos para despacho

15/07/2018, 20:48

Juntada de Petição de contestação

02/12/2017, 05:02

Audiência conciliação realizada para 21/11/2017 14:00 1ª Vara de Família da Capital.

21/11/2017, 18:22

Juntada de certidão

21/11/2017, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2017, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2017, 11:57

Expedição de Outros documentos.

26/10/2017, 15:17

Expedição de Mandado.

26/10/2017, 15:15

Expedição de Outros documentos.

26/10/2017, 15:12

Expedição de Mandado.

26/10/2017, 15:11

Audiência conciliação designada para 21/11/2017 14:00 1ª Vara de Família da Capital.

26/10/2017, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 16:31

Conclusos para despacho

03/10/2017, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2017, 08:00

Expedição de Mandado.

20/09/2017, 17:26

Audiência conciliação designada para 23/10/2017 14:00 1ª Vara de Família da Capital.

20/09/2017, 17:21

Audiência conciliação realizada para 20/09/2017 14:45 1ª Vara de Família da Capital.

20/09/2017, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2017, 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2017, 07:10

Expedição de Mandado.

08/08/2017, 17:47

Expedição de Outros documentos.

08/08/2017, 17:46

Expedição de Mandado.

08/08/2017, 17:43

Audiência conciliação designada para 20/09/2017 14:45 1ª Vara de Família da Capital.

08/08/2017, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017, 17:10

Conclusos para despacho

06/06/2017, 15:59

Distribuído por sorteio

06/06/2017, 07:14

DESPACHO

•14/08/2018, 18:03

DESPACHO

•03/04/2019, 17:33

DESPACHO

•09/01/2020, 20:02

DESPACHO

•11/05/2020, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2020, 11:17

SENTENÇA

•23/03/2021, 19:50

OUTROS DOCUMENTOS

•10/04/2021, 20:04

DESPACHO

•07/01/2022, 07:42

DECISÃO

•31/08/2022, 20:32

DESPACHO

•05/10/2022, 14:19

DESPACHO

•19/12/2022, 16:47

DESPACHO

•12/05/2023, 07:10

ACÓRDÃO

•01/06/2023, 14:33

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•07/08/2017, 17:07

DESPACHO

•25/10/2017, 16:31

DESPACHO

•14/08/2018, 18:03

DESPACHO

•03/04/2019, 17:33

DESPACHO

•09/01/2020, 20:02

DESPACHO

•11/05/2020, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2020, 11:17

SENTENÇA

•23/03/2021, 19:50

OUTROS DOCUMENTOS

•10/04/2021, 20:04

DESPACHO

•07/01/2022, 07:42

DECISÃO

•31/08/2022, 20:32

DESPACHO

•05/10/2022, 14:19

DESPACHO

•19/12/2022, 16:47

DESPACHO

•12/05/2023, 07:10

ACÓRDÃO

•01/06/2023, 14:33

DESPACHO

•31/07/2023, 21:34