Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0059556-62.2014.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0059556-62.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de substabelecimento

09/01/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 07:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:09

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0059556-62.2014.8.15.2001. REQUERENTE: MARCELO DE ARAUJO SERAPIAO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Promoção, Regime, Curso de Formação] Vistos, etc. Considerando as certidões de ID 127991627 e 128326924, DETERMINO: 01 - INTIME-SE, com urgência, o exequente e o executado para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se nos autos acerca das certidões de ID 127991627 e 128326924. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:02

Determinada diligência

03/12/2025, 15:22

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:21

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 15:22

Despacho

•27/11/2025, 10:59

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de substabelecimento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(138)

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