Remessa Necessária Cível 0059556-62.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MARCELO DE ARAUJO SERAPIAO

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

YURY MARQUES DA CUNHA

OAB/PB 16981·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARCELO DE ARAUJO SERAPIAO

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 07:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/11/2022, 07:54

Transitado em Julgado em 29/11/2022

30/11/2022, 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:09

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 10:59

Conhecido o recurso de MARCELO DE ARAUJO SERAPIAO - CPF: 035.186.114-96 (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

29/09/2022, 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2022, 14:21

Juntada de certidão de julgamento

28/09/2022, 14:04

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2022, 13:18

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 07:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/11/2022, 07:54

Transitado em Julgado em 29/11/2022

30/11/2022, 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 10:57

DESPACHO

•09/09/2022, 12:28

30/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:09

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 10:59

Conhecido o recurso de MARCELO DE ARAUJO SERAPIAO - CPF: 035.186.114-96 (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

29/09/2022, 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2022, 14:21

Juntada de certidão de julgamento

28/09/2022, 14:04

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 12:28

Conclusos para despacho

09/09/2022, 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/09/2022, 14:49

Conclusos para despacho

30/05/2022, 07:24

Juntada de Petição de parecer

30/05/2022, 07:18

Expedição de Outros documentos.

15/05/2022, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2022, 09:40

Conclusos para despacho

27/04/2022, 19:24

Juntada de Certidão

27/04/2022, 19:24

Recebidos os autos

27/04/2022, 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/04/2022, 08:29

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 08:29

DESPACHO

•08/09/2022, 14:49

DESPACHO

•15/05/2022, 09:40

DESPACHO

•27/04/2022, 08:05

DESPACHO

•15/09/2020, 19:07

DESPACHO

•25/04/2020, 10:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/09/2019, 10:16

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2019, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2019, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2019, 16:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/01/2019, 13:06