Procedimento Comum Cível 0800757-83.2021.8.15.0081 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800757-83.2021.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:24

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 20:18

Conclusos para despacho

13/02/2026, 11:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/02/2026, 11:10

Decorrido prazo de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:04

Decorrido prazo de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:29

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800757-83.2021.8.15.0081. AUTOR: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ - PB14386 Nome: GOVERNO ESTADO DA PARAIBA Endereço: AV PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1457, 4 andar, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-001 Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: AV PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, - de 1147 a 1741 - lado ímpar, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-001 VALOR DA CAUSA: R$ 50.000,00 DESPACHO. Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Serviços de Saúde] PARTES: RONALDO PINA CASSIANO FILHO X GOVERNO ESTADO DA PARAIBA e outros Nome: RONALDO PINA CASSIANO FILHO Endereço: Rua Adalgisa Cavalcanti, 145, CENTRO, SERRARIA - PB - CEP: 58395-000 Advogado do(a) Intime-se a empresa SMART PERÍCIAS, por seu advogado hablitado nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, inidicar profissional, membro do seu quadro de profissionais de peritos, para exercer o encargo de perito necessário nestes autos. Devendo indicar o perito, juntando aos autos currículo com comprovação de especialização; bem assim contatos profissionais e proposta de dos seus honorários periciais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. - O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). BANANEIRAS, Quarta-feira, 19 de Novembro de 2025, 08:36:45 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 21:03

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:09

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 09:17

Despacho

•10/03/2026, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800757-83.2021.8.15.0081. AUTOR: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ - PB14386 Nome: GOVERNO ESTADO DA PARAIBA Endereço: AV PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1457, 4 andar, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-001 Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: AV PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, - de 1147 a 1741 - lado ímpar, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-001 VALOR DA CAUSA: R$ 50.000,00 DESPACHO. Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Serviços de Saúde] PARTES: RONALDO PINA CASSIANO FILHO X GOVERNO ESTADO DA PARAIBA e outros Nome: RONALDO PINA CASSIANO FILHO Endereço: Rua Adalgisa Cavalcanti, 145, CENTRO, SERRARIA - PB - CEP: 58395-000 Advogado do(a) Intime-se a empresa SMART PERÍCIAS, por seu advogado hablitado nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, inidicar profissional, membro do seu quadro de profissionais de peritos, para exercer o encargo de perito necessário nestes autos. Devendo indicar o perito, juntando aos autos currículo com comprovação de especialização; bem assim contatos profissionais e proposta de dos seus honorários periciais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. - O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). BANANEIRAS, Quarta-feira, 19 de Novembro de 2025, 08:36:45 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO

25/11/2025, 00:00

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800757-83.2021.8.15.0081. AUTOR: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ - PB14386 Nome: GOVERNO ESTADO DA PARAIBA Endereço: AV PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1457, 4 andar, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-001 Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: AV PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, - de 1147 a 1741 - lado ímpar, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-001 VALOR DA CAUSA: R$ 50.000,00 DESPACHO. EXPEDIENTE - Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Serviços de Saúde] PARTES: RONALDO PINA CASSIANO FILHO X GOVERNO ESTADO DA PARAIBA e outros Nome: RONALDO PINA CASSIANO FILHO Endereço: Rua Adalgisa Cavalcanti, 145, CENTRO, SERRARIA - PB - CEP: 58395-000 Advogado do(a) Vistos. Ante a ausência de resposta do perito nomeado, revogao a nomeação (id: 100659146 - Pág. 1/2). Nomeio perita cadastrado no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme print em anexo. Fixo os honorários periciais no montante de R$ 2.162,24 (dois mil cento e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos, majorados e ultrapassando em 4 (quatro) vezes, o valor fixado na tabela atualizada da RESOLUÇÃO Nº 09/2017, de 21 de junho de 2017, ante a dificultade de aceite do encargo, bem como, atendendo ao grau de especialização do perito, à complexidade da matéria, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço, ficando nesse caso, o pagamento condicionado à aprovação pelo Conselho da Magistratura. Deve o cartório providenciar a intimação do referido profissional pelo Telefone: (44) 99173-9295 e enviar expediente por E-mail: [email protected], para dizer se aceita o encargo no prazo de 05 (cinco) dias. Aceitado o encargo pela perita nomeada, fica concedido o prazo de 30 dias para realização do trabalho, designando dia e hora para perícia com antecedência de 20 dias para possibilitar a intimação da parte. Poderão as partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos. Procedam-se com os expedientes necessários à feitura do exame pericial. Cumpra-se. - O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). BANANEIRAS, Terça-feira, 09 de Setembro de 2025, 09:19:12 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO

11/09/2025, 00:00

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Decorrido prazo de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 08/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Publicado Despacho em 13/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 18/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 16/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Publicado Despacho em 24/11/2025.

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