Procedimento Comum Cível 0801111-07.2025.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 14.085,90

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:05

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2026, 11:31

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:28

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 18:09

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 21:34

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:09

Juntada de Petição de réplica

21/10/2025, 13:48

Todas as movimentações(34)

Publicado Sentença em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:05

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2026, 11:31

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 10:53

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 14:05

Sentença

•04/05/2026, 11:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:28

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 18:09

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 21:34

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:09

Juntada de Petição de réplica

21/10/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:45

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - À IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:20

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA PONTES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:35

Juntada de Petição de contestação

03/10/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/09/2025, 22:15

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801111-07.2025.8.15.0231 DESPACHO Vistos, Diante dos documentos juntados pela parte autora, concedo-lhe os benefícios da gratuidade judiciária. Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que é notório que o(a) promovido(a) não vem pactuando acordos em demandas semelhantes. Ademais, a parte autora já manifestou desinteresse na designação de audiência de conciliação. Por outro lado, inverto o ônus da prova e determino que a parte demandada comprove a existência de relação contratual válida entre as partes, anexando aos autos, junto com a contestação, documento que comprove a contração/solicitação dos serviços impugnados. CITE-SE a parte promovida para apresentar contestação no prazo de quinze dias, fazendo-se constar a determinação supra. Cumpra-se. Mamanguape-PB, datado e assinado eletronicamente. JUIZ(A) DE DIREITO

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO DA SILVA PONTES - CPF: 554.657.734-72 (AUTOR).

09/09/2025, 14:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/09/2025, 14:54

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

03/06/2025, 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2025, 17:00

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 17:00

Documento Jurisprudência

•24/04/2026, 11:01

Despacho

•06/04/2026, 11:07

Despacho

•30/03/2026, 21:34

Documento Jurisprudência

•21/10/2025, 13:48

Despacho

•10/09/2025, 10:34

Despacho

•09/09/2025, 14:54