Execução de Título Extrajudicial 0843040-16.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.491,13

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:51

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/03/2026, 09:45

Declarada incompetência

11/03/2026, 21:28

Determinada a redistribuição dos autos

11/03/2026, 21:28

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:20

Recebidos os autos do CEJUSC

11/03/2026, 12:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/03/2026 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/02/2026, 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2026, 19:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:07

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:07

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:51

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/03/2026, 09:45

Declarada incompetência

11/03/2026, 21:28

Determinada a redistribuição dos autos

Documentos

Despacho

•07/08/2023, 09:05

Despacho

•19/03/2024, 16:01

11/03/2026, 21:28

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:20

Recebidos os autos do CEJUSC

11/03/2026, 12:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/03/2026 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/02/2026, 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2026, 19:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:07

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:55

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 16:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/03/2026 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/01/2026, 13:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

04/11/2025, 08:15

Recebidos os autos.

04/11/2025, 08:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MICHAEL BASTOS RAMOS - CPF: 136.354.457-89 (EXECUTADO).

23/10/2025, 11:20

Deferido o pedido de

23/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 12:29

Conclusos para despacho

10/05/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 17:26

Publicado Despacho em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843040-16.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: MICHAEL BASTOS RAMOS DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Sobre o ID 99648362, intime-se a parte autora para se manifestar e requerer o que de direito, em 10 (dez) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

08/04/2025, 00:00

Determinada diligência

04/04/2025, 12:30

Conclusos para despacho

24/10/2024, 13:39

Decorrido prazo de MICHAEL BASTOS RAMOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/09/2024, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2024, 09:41

Determinada a citação de MICHAEL BASTOS RAMOS - CPF: 136.354.457-89 (EXECUTADO)

22/05/2024, 11:18

Conclusos para decisão

20/05/2024, 13:57

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 13:49

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843040-16.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 16:01

Conclusos para despacho

11/09/2023, 08:57

Juntada de Petição de informações prestadas

09/08/2023, 10:32

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0843040-16.2023.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Conforme art. 99, §3º, NCPC, não é presumida a insuficiência financeira no caso de pessoas jurídicas, vigorando a súmula no 481 do STJ (“Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” ). 2. Deste modo, atenta ao art. 99, §2º, NCPC, INTIME-SE a parte para que comprove, documentalmente, o preenchimento d

08/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/08/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 11:54

Determinada diligência

07/08/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 09:05

Determinada a citação de MICHAEL BASTOS RAMOS - CPF: 136.354.457-89 (EXECUTADO)

07/08/2023, 09:05

Distribuído por sorteio

06/08/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 12:13

Despacho

•22/05/2024, 11:18

Despacho

•04/04/2025, 12:30

Despacho

•07/04/2025, 06:55

Decisão

•23/10/2025, 11:20

Decisão

•11/03/2026, 21:28