Procedimento Comum Cível 0843016-85.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.386,40

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de IVETE RODRIGUES DA COSTA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:54

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843016-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 12:16

Juntada de Certidão

06/05/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 12:13

Juntada de Alvará

06/05/2025, 12:11

Juntada de Alvará

06/05/2025, 09:38

Juntada de Alvará

06/05/2025, 09:38

Homologada a Transação

28/03/2025, 08:59

Expedido alvará de levantamento

28/03/2025, 08:59

Determinado o arquivamento

28/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/02/2025, 09:05

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de IVETE RODRIGUES DA COSTA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:54

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843016-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 12:16

Juntada de Certidão

06/05/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 12:13

Juntada de Alvará

06/05/2025, 12:11

Juntada de Alvará

06/05/2025, 09:38

Juntada de Alvará

06/05/2025, 09:38

Homologada a Transação

28/03/2025, 08:59

Expedido alvará de levantamento

28/03/2025, 08:59

Determinado o arquivamento

28/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/02/2025, 09:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/01/2025, 12:05

Juntada de Petição de outros documentos

17/01/2025, 08:14

Conclusos para decisão

16/12/2024, 13:22

Decorrido prazo de BANCO ITAU em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVETE RODRIGUES DA COSTA REU: BANCO ITAU DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0843016-85.2023.8.15.2001 Indefiro os pedidos de ID 102821586 e 103571808, pois, ainda que a perícia tenha sido requerida por beneficiária da gratuidade processual, havendo dúvida sobre a idoneidade da assinatura aposta do contrato juntado aos autos, incumbe à parte que produziu o documento impugnado provar a sua autenticidade, por meio da prova pericial gra

19/11/2024, 00:00

Determinada diligência

14/11/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:23

Decorrido prazo de IVETE RODRIGUES DA COSTA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:46

Conclusos para decisão

30/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:07

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/10/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVETE RODRIGUES DA COSTA REU: BANCO ITAU DECISÃO Instadas as partes à especificação de provas, a Promovente requereu a produção da prova pericial grafotécnica, ao passo que o Réu pugnou pela expedição de ofício à CEF visando a comprovar o efetivo depósito do valor do empréstimo na conta bancária da Autora. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0843016-85.2023.8.15.2001 Defiro as provas requeridas, determinando a expedição de ofício à CEF, agên

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVETE RODRIGUES DA COSTA REU: BANCO ITAU DECISÃO Instadas as partes à especificação de provas, a Promovente requereu a produção da prova pericial grafotécnica, ao passo que o Réu pugnou pela expedição de ofício à CEF visando a comprovar o efetivo depósito do valor do empréstimo na conta bancária da Autora. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0843016-85.2023.8.15.2001 Defiro as provas requeridas, determinando a expedição de ofício à CEF, agên

09/10/2024, 00:00

Nomeado perito

07/10/2024, 21:36

Determinada diligência

07/10/2024, 21:36

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 18:29

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

24/07/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843016-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843016-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 08:44

Juntada de Petição de réplica

11/07/2024, 08:42

Decorrido prazo de IVETE RODRIGUES DA COSTA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843016-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de contestação

12/06/2024, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2024, 18:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/05/2024, 18:19

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2024, 11:02

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:39

Determinada diligência

30/04/2024, 16:39

Decorrido prazo de IVETE RODRIGUES DA COSTA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:24

Conclusos para despacho

09/02/2024, 12:54

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843016-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 13:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/12/2023, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 07:58

Decorrido prazo de IVETE RODRIGUES DA COSTA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:09

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVETE RODRIGUES DA COSTA REU: BANCO ITAU DECISÃO Tendo em vista a inércia da Promovente, excluí o presente processo do sistema de "Juízo 100% Digital". ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0843016-85.2023.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c obrigação de fazer, repetição de indébito e indenização por danos morais, na qual a Promovente requereu a concessão de tutela antecipada de urgência, para o fim de se d

02/10/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/09/2023, 10:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVETE RODRIGUES DA COSTA - CPF: 338.169.644-00 (AUTOR).

29/09/2023, 10:10

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:20

Decorrido prazo de IVETE RODRIGUES DA COSTA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:42

Publicado Despacho em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVETE RODRIGUES DA COSTA REU: BANCO ITAU DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0843016-85.2023.8.15.2001 Trata-se de processo distribuído, voluntariamente, por meio do "Juízo 100% Digital", em que se verifica que não foi informado na petição inicial o endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular das partes, de modo a possibilitar a citação e/ou intimações das partes por meio eletrônico. Assim, com amparo no art. 2º, parágrafo

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:04

Determinada diligência

07/08/2023, 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVETE RODRIGUES DA COSTA - CPF: 338.169.644-00 (AUTOR).

07/08/2023, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/08/2023, 22:24

Distribuído por sorteio

05/08/2023, 22:24

Documentos

Despacho

•07/08/2023, 10:13

Despacho

•07/08/2023, 12:04

Decisão

•29/09/2023, 10:10

Decisão

•29/09/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 13:02

Despacho

•30/04/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 09:25

Decisão

•07/10/2024, 21:36

Decisão

•08/10/2024, 09:41

Decisão

•14/11/2024, 18:04

Decisão

•18/11/2024, 09:56

Todos os documentos(19)

Despacho

•07/08/2023, 10:13

Despacho

•07/08/2023, 12:04

Decisão

•29/09/2023, 10:10

Decisão

•29/09/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 13:02

Despacho

•30/04/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 09:25

Decisão

•07/10/2024, 21:36

Decisão

•08/10/2024, 09:41

Decisão

•14/11/2024, 18:04

Decisão

•18/11/2024, 09:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/02/2025, 09:05

Sentença

•28/03/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 12:15