Procedimento Comum Cível 0805859-06.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UCD UNIDADE CAMPINENSE DE DIAGNOSTICO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

UCD UNIDADE CAMPINENSE DE DIAGNOSTICO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7

11/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

20/08/2022, 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

30/07/2022, 10:30

Juntada de Petição de apelação

28/07/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 15:14

Conclusos para despacho

06/06/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 07:35

Embargos de Declaração Acolhidos

02/06/2022, 20:02

Conclusos para julgamento

24/04/2022, 11:59

Juntada de

24/04/2022, 11:58

Todas as movimentações(37)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7

11/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

20/08/2022, 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2022, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2022, 10:30

19/08/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

30/07/2022, 10:30

Juntada de Petição de apelação

28/07/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 15:14

Conclusos para despacho

06/06/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 07:35

Embargos de Declaração Acolhidos

02/06/2022, 20:02

Conclusos para julgamento

24/04/2022, 11:59

Juntada de

24/04/2022, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2022, 10:09

Julgado procedente o pedido

23/03/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 08:00

Conclusos para julgamento

16/12/2020, 15:31

Juntada de

16/12/2020, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 09:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2020, 22:13

Expedição de Outros documentos.

01/11/2020, 22:12

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 13:45

Conclusos para despacho

08/07/2019, 16:46

Juntada de Petição de contestação

19/05/2019, 14:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 17:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 11:30

Conclusos para decisão

20/03/2019, 18:34

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 18:34

DESPACHO

•15/06/2022, 15:14

SENTENÇA

•02/06/2022, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 10:24

SENTENÇA

•23/03/2022, 18:16

DESPACHO

•06/11/2020, 14:15

DESPACHO

•01/11/2020, 22:12

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/08/2020, 11:59

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/08/2020, 11:59

DESPACHO

•22/03/2019, 11:30