Procedimento Comum Cível 0849307-14.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0849307-14.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração Acolhidos

09/04/2026, 11:07

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

01/10/2025, 08:38

Decorrido prazo de JOSEFA DA SILVA SANTOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SERAFIM DA COSTA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VENTURA DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:26

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:07

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:07

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/09/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849307-14.2017.8.15.2001. AUTOR: MARIA DE FATIMA VENTURA DOS SANTOS, JOSEFA DA SILVA SANTOS, MARIA DE LOURDES SERAFIM DA COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 10 de setembro de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Auxílio-Alimentação, Indenização por Dano Moral]

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849307-14.2017.8.15.2001. AUTOR: MARIA DE FATIMA VENTURA DOS SANTOS, JOSEFA DA SILVA SANTOS, MARIA DE LOURDES SERAFIM DA COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 10 de setembro de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Auxílio-Alimentação, Indenização por Dano Moral]

11/09/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 10:34

Decisão

•07/05/2025, 10:38

—

Partes do Processo(24)

Embargos de Declaração Acolhidos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOSEFA DA SILVA SANTOS em 19/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SERAFIM DA COSTA em 19/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VENTURA DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 12/09/2025.

Publicado Expediente em 12/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Publicado Expediente em 12/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Todas as movimentações(67)