Arrolamento Comum 0850425-49.2022.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0850425-49.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0861407-25.2022.8.15.2001

26/01/2026, 21:07

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:00

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2025, 09:53

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0850425-49.2022.8.15.2001 DESPACHO Antes de eventual decisão sobre a suspensão do feito, à inventariante para, em 5 dias, informar a fase atual da Ação de Usucapião nº 0861407-25.2022.8.15.2001, juntando, se houver, cópia da sentença e do seu trânsito em julgado. Se atendido, conclusos exame do pedido de suspensão do inventário, se for o caso, do contrário, a inventariante será instada a se manifestar sobre a impugnação às primeiras declarações (id. 83429877). Lembro que, em momento oportuno, este juízo apreciará o pedido de gratuidade judiciária. Ressalto que o julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, §2º, do CPC e tema 1074/STJ. Só ao final, a inventariante será instada a juntar a certidão negativa de débito do espólio perante a fazenda pública nacional, estadual e municipal, bem como pagar as custas processuais, se for o caso. Certidão da Censec no id. 68350829 e de registro de imóvel nos id’s. 64006101 e 64006102. João Pessoa, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 10:09

Determinada Requisição de Informações

10/07/2025, 21:07

Conclusos para despacho

12/05/2025, 07:30

Decorrido prazo de BRUNNA PAMELA XAVIER LUNA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:38

Juntada de Petição de comunicações

17/01/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 14:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/01/2025, 14:38

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 21:07

Despacho

•10/09/2025, 10:09

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0861407-25.2022.8.15.2001

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Despacho em 12/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BRUNNA PAMELA XAVIER LUNA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de decurso de prazo

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