Procedimento Comum Cível 0800916-10.2017.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2017

Valor da Causa

R$ 2.278,99

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

REGINALDO SABINO DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

REGINALDO SABINO DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 09:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:13

Juntada de Petição de comunicações

03/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de cota

16/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial.

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 11:05

Julgado improcedente o pedido

10/09/2025, 10:34

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:03

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 08:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/02/2025, 12:17

Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:12

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 09:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:13

Juntada de Petição de comunicações

03/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de cota

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 10:34

Despacho

•11/12/2024, 23:48

16/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial.

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 11:05

Julgado improcedente o pedido

10/09/2025, 10:34

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:03

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 08:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/02/2025, 12:17

Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 06:20

Determinada diligência

11/12/2024, 23:48

Conclusos para decisão

28/06/2024, 18:53

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 13:11

Juntada de certidão

14/11/2019, 10:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

20/05/2019, 13:24

Conclusos para despacho

27/03/2019, 09:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 15:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 15:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 02:14

Juntada de Petição de contestação

30/11/2018, 17:22

Juntada de Petição de contestação

30/11/2018, 17:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 12:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/09/2018, 19:42

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

28/03/2018, 11:17

Juntada de Petição de petição

22/11/2017, 11:28

Expedição de Outros documentos.

24/10/2017, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2017, 14:12

Conclusos para decisão

14/08/2017, 14:39

Distribuído por sorteio

14/08/2017, 14:39

Decisão

•20/05/2019, 13:24

Decisão

•30/09/2018, 19:42

Despacho

•30/08/2017, 14:12