Cumprimento de sentença 0810473-73.2016.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:27

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/03/2026, 11:48

Deferido em parte o pedido de PRADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 18.494.317/0001-97 (EXEQUENTE)

26/02/2026, 22:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810473-73.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 12 de agosto de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 11:39

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

28/06/2025, 15:17

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

28/06/2025, 15:17

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

28/06/2025, 15:17

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

28/06/2025, 15:17

Expedição de Carta.

06/06/2025, 10:45

Expedição de Carta.

06/06/2025, 10:45

Expedição de Carta.

06/06/2025, 10:45

Expedição de Carta.

06/06/2025, 10:45

Determinada diligência

04/04/2025, 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2024, 16:55

Conclusos para despacho

10/09/2024, 17:45

Decorrido prazo de GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 18:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810473-73.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/08/2024, 11:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/08/2024, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 13:15

Determinada diligência

01/05/2024, 13:15

Conclusos para despacho

30/11/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 17:23

Decorrido prazo de PRADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.

25/09/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810473-73.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 09:01

Transitado em Julgado em 31/08/2023

20/09/2023, 08:59

Decorrido prazo de FRANCISCA GONCALVES DE ABRANTES em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:42

Decorrido prazo de PEDRO ABRANTES NETO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:42

Decorrido prazo de PRADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:42

Decorrido prazo de ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:42

Decorrido prazo de GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:42

Publicado Sentença em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PRADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉUS: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, PEDRO ABRANTES NETO, FRANCISCA GONCALVES DE ABRANTES E GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C LUCROS CESSANTES. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE S Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810473-73.2016.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Indenização por Dano Material]

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PRADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉUS: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, PEDRO ABRANTES NETO, FRANCISCA GONCALVES DE ABRANTES E GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C LUCROS CESSANTES. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE S Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810473-73.2016.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Indenização por Dano Material]

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PRADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉUS: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, PEDRO ABRANTES NETO, FRANCISCA GONCALVES DE ABRANTES E GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C LUCROS CESSANTES. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE S Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810473-73.2016.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Indenização por Dano Material]

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PRADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉUS: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, PEDRO ABRANTES NETO, FRANCISCA GONCALVES DE ABRANTES E GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C LUCROS CESSANTES. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE S Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810473-73.2016.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Indenização por Dano Material]

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PRADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉUS: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, PEDRO ABRANTES NETO, FRANCISCA GONCALVES DE ABRANTES E GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C LUCROS CESSANTES. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE S Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810473-73.2016.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Indenização por Dano Material]

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:50

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2023, 12:43

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2023, 21:23

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:15

Conclusos para decisão

20/06/2022, 09:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/06/2022, 09:26

Decorrido prazo de ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 22:17

Decorrido prazo de FRANCISCA GONCALVES DE ABRANTES em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 22:17

Decorrido prazo de GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 22:17

Decorrido prazo de PEDRO ABRANTES NETO em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 17:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/05/2022, 09:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/05/2022, 09:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/05/2022, 09:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/05/2022, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 14:34

Juntada de informações prestadas

06/04/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 11:46

Conclusos para despacho

07/02/2022, 13:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/02/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 16:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2021, 17:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2021, 17:27

Juntada de Certidão

23/11/2021, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2021, 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2021, 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2021, 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2021, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 19:18

Conclusos para despacho

28/09/2020, 16:29

Juntada de Certidão

28/09/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 15:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 18:19

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

12/09/2018, 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC

09/08/2018, 14:17

Audiência conciliação não-realizada para 08/08/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/08/2018, 14:17

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 19:59

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2018, 09:05

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2018, 09:02

Expedição de Outros documentos.

19/06/2018, 14:27

Juntada de ato ordinatório

19/06/2018, 14:24

Juntada de aviso de recebimento

19/06/2018, 14:19

Juntada de aviso de recebimento

19/06/2018, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2018, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2018, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2018, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2018, 14:04

Expedição de Outros documentos.

08/06/2018, 13:57

Juntada de certidão

08/06/2018, 13:53

Audiência conciliação designada para 08/08/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/06/2018, 13:49

Audiência conciliação, instrução e julgamento cancelada para 07/08/2018 14:00 #Não preenchido#.

08/06/2018, 13:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

08/06/2018, 13:07

Recebidos os autos.

08/06/2018, 13:07

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 07/08/2018 14:00 10ª Vara Cível da Capital.

08/06/2018, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 10:58

Conclusos para despacho

24/10/2017, 15:01

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Decorrido prazo de Kadmo Wanderley Nunes em 31/08/2016 23:59:59.

01/09/2016, 00:11

Juntada de Petição de petição

26/08/2016, 16:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2016, 18:15

Não Concedida a Medida Liminar

04/03/2016, 11:55

Conclusos para decisão

02/03/2016, 16:16

Distribuído por sorteio

02/03/2016, 16:16

—

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Deferido em parte o pedido de PRADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 18.494.317/0001-97 (EXEQUENTE)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

Todas as movimentações(130)

Todos os documentos(23)