Procedimento Comum Cível 0807009-07.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

EVANGELISTA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

EVANGELISTA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ILMO. SR. SECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA DO ESTADA DA PARAIBA

Terceiro

DELEGACIA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:49

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Recebidos os autos

29/11/2025, 18:40

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

11/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2021, 10:54

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 10:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/03/2021, 10:51

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:59

Juntada de Certidão

17/02/2021, 08:29

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 15:20

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 15:18

Todas as movimentações(40)

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:49

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Recebidos os autos

29/11/2025, 18:40

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Documentos

Acórdão

•27/09/2025, 20:55

Despacho

•09/09/2025, 10:33

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

11/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2021, 10:54

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 10:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/03/2021, 10:51

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:59

Juntada de Certidão

17/02/2021, 08:29

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 15:20

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 15:18

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/09/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:14

Decorrido prazo de EVANGELISTA DA SILVA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:50

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:42

Juntada de Petição de apelação

02/09/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 12:23

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 18:58

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 15:34

Julgado improcedente o pedido

31/08/2020, 07:52

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:14

Decorrido prazo de EVANGELISTA DA SILVA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:14

Conclusos para despacho

24/08/2020, 18:02

Juntada de Petição de contestação

23/07/2020, 21:24

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 13:01

Conclusos para despacho

02/07/2020, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 18:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

08/05/2018, 00:00

Conclusos para despacho

03/05/2018, 14:31

Juntada de certidão

03/05/2018, 14:30

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/04/2017, 10:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/04/2017, 10:25

Conclusos para decisão

15/02/2017, 10:58

Distribuído por sorteio

15/02/2017, 10:58

Despacho

•08/09/2025, 09:21

Despacho

•26/05/2021, 14:59

Despacho

•29/03/2021, 09:20

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 10:52

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 15:19

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 15:18

Sentença

•31/08/2020, 15:34

Sentença

•31/08/2020, 07:52

Despacho

•22/07/2020, 13:33

Despacho

•02/07/2020, 13:01

Despacho

•08/05/2018, 18:12

Decisão

•28/04/2017, 09:40