Procedimento Comum Cível 0808702-50.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.809,53

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

GERUZA DE FRANCA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 10:59

Recebidos os autos

28/11/2025, 10:21

Juntada de certidão de prevenção

28/11/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

11/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2023, 09:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/07/2023, 10:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 21:22

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 21:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:09

Decorrido prazo de GERUZA DE FRANCA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:09

Decorrido prazo de GERUZA DE FRANCA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:06

Juntada de Petição de apelação

04/04/2023, 11:24

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 10:59

Recebidos os autos

28/11/2025, 10:21

Juntada de certidão de prevenção

28/11/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:59

Acórdão

•27/09/2025, 20:17

11/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2023, 09:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/07/2023, 10:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 21:22

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 21:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:09

Decorrido prazo de GERUZA DE FRANCA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:09

Decorrido prazo de GERUZA DE FRANCA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:06

Juntada de Petição de apelação

04/04/2023, 11:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/03/2023, 16:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/03/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 19:07

Julgado procedente o pedido

31/01/2023, 17:47

Conclusos para despacho

03/11/2022, 21:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/11/2022, 20:45

Declarada incompetência

03/11/2022, 11:08

Conclusos para decisão

02/11/2022, 09:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/09/2022, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:25

Decorrido prazo de GERUZA DE FRANCA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:32

Juntada de Petição de cota

13/04/2022, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 11:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:28

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2022, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022, 12:58

Juntada de diligência

28/03/2022, 12:58

Juntada de Petição de contestação

28/03/2022, 11:02

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:23

Concedida a Antecipação de tutela

24/03/2022, 17:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/03/2022, 17:40

Juntada de Petição de cota

17/03/2022, 09:12

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 10:55

Despacho

•04/09/2025, 09:35

Despacho

•02/09/2025, 20:46

Decisão

•28/07/2025, 13:37

Decisão

•25/09/2024, 09:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:51

Despacho

•11/01/2024, 13:24

Despacho

•11/01/2024, 08:51

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•19/10/2023, 11:42

Despacho

•14/08/2023, 14:39

Despacho

•02/08/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 21:21

Sentença

•31/01/2023, 17:47

Decisão

•03/11/2022, 11:08

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:59

Acórdão

•27/09/2025, 20:17

Despacho

•04/09/2025, 09:35

Despacho

•02/09/2025, 20:46

Decisão

•28/07/2025, 13:37

Decisão

•25/09/2024, 09:00

Acórdão

•27/02/2024, 13:51

Despacho

•11/01/2024, 13:24

Despacho

•11/01/2024, 08:51

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•19/10/2023, 11:42

Despacho

•14/08/2023, 14:39

Despacho

•02/08/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 21:21

Sentença

•31/01/2023, 17:47

Decisão

•03/11/2022, 11:08

Comunicações

•06/04/2022, 11:37

Decisão

•24/03/2022, 17:40