Procedimento Comum Cível 0815364-06.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

EDUARDO HALLULE MASCARENHAS

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

EDUARDO HALLULE MASCARENHAS

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ILMO. SR. SECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA DO ESTADA DA PARAIBA

Terceiro

DELEGACIA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:02

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Recebidos os autos

29/11/2025, 18:37

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

11/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2021, 11:30

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 11:10

Juntada de Petição de contra-razões

22/01/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:09

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:01

Juntada de Petição de apelação

05/11/2020, 17:49

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 13:37

Todas as movimentações(38)

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:02

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Recebidos os autos

29/11/2025, 18:37

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Documentos

Acórdão

•27/09/2025, 20:57

Despacho

•09/09/2025, 10:33

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

11/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2021, 11:30

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 11:10

Juntada de Petição de contra-razões

22/01/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:09

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:01

Juntada de Petição de apelação

05/11/2020, 17:49

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 13:37

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 10:08

Julgado improcedente o pedido

30/09/2020, 08:54

Conclusos para despacho

24/09/2020, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:54

Decorrido prazo de EDUARDO HALLULE MASCARENHAS em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:36

Juntada de Petição de contestação

08/07/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 14:39

Juntada de Certidão

06/07/2020, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 13:00

Conclusos para despacho

02/07/2020, 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/06/2018, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2018, 16:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

16/04/2018, 00:00

Conclusos para despacho

12/04/2018, 18:18

Juntada de certidão

12/04/2018, 18:18

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/04/2017, 10:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/04/2017, 10:34

Conclusos para decisão

28/03/2017, 17:15

Distribuído por sorteio

28/03/2017, 17:15

Despacho

•08/09/2025, 20:47

Despacho

•10/02/2021, 11:42

Despacho

•29/01/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 13:09

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 13:07

Sentença

•01/10/2020, 10:08

Sentença

•01/10/2020, 10:08

Sentença

•30/09/2020, 08:54

Despacho

•07/07/2020, 14:39

Despacho

•07/07/2020, 14:39

Despacho

•02/07/2020, 13:00

Despacho

•16/04/2018, 16:28

Todos os documentos(16)

Acórdão

•27/09/2025, 20:57

Despacho

•09/09/2025, 10:33

Despacho

•08/09/2025, 20:47

Despacho

•10/02/2021, 11:42

Despacho

•29/01/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 13:09

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 13:07

Sentença

•01/10/2020, 10:08

Sentença

•01/10/2020, 10:08

Sentença

•30/09/2020, 08:54

Despacho

•07/07/2020, 14:39

Despacho

•07/07/2020, 14:39

Despacho

•02/07/2020, 13:00

Despacho

•16/04/2018, 16:28

Decisão

•28/04/2017, 09:51