Cumprimento de sentença 0836031-47.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0836031-47.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:20

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836031-47.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 22 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2025, 14:58

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

03/06/2025, 04:09

Conclusos para despacho

27/05/2025, 21:58

Processo Desarquivado

27/05/2025, 21:58

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 11:24

Despacho

•10/09/2025, 11:24

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 12/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

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