Apelação Cível 0804583-80.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE MARQUES

CPF

Reu

ANA LUCIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/SP 370420·CPF·Representa: Réu

RUBENS AMARAL BERGAMINI

OAB/SP 359593·CPF·Representa: Réu

VICTOR SINICIATO KATAYAMA

OAB/SP 338316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/11/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:46

Conclusos para despacho

30/10/2024, 14:49

Juntada de Certidão

30/10/2024, 14:48

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE MARQUES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 15:15

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE MARQUES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:03

Recurso Especial não admitido

15/08/2024, 17:38

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de parecer

08/04/2024, 10:25

Todas as movimentações(54)

Juntada de Certidão

14/11/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:46

Conclusos para despacho

30/10/2024, 14:49

Juntada de Certidão

30/10/2024, 14:48

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE MARQUES em 29/10/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•16/02/2021, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 16:37

30/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 15:15

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE MARQUES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:03

Recurso Especial não admitido

15/08/2024, 17:38

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de parecer

08/04/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/02/2024, 15:30

Juntada de Certidão

29/02/2024, 15:30

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE MARQUES em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE MARQUES em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE MARQUES em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:18

Juntada de Petição de recurso especial

17/01/2024, 18:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:52

Juntada de Certidão

05/12/2023, 15:50

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELADO) e não-provido

30/11/2023, 21:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023, 22:07

Juntada de certidão de julgamento

27/11/2023, 22:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 19:33

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 19:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2023, 19:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2023, 14:18

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2023, 12:13

Conclusos para despacho

26/10/2023, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:40

Conclusos para despacho

17/10/2023, 09:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/10/2023, 08:49

Juntada de Certidão

17/10/2023, 08:39

Determinação de redistribuição por prevenção

12/10/2023, 22:29

Juntada de Certidão

09/10/2023, 11:50

Conclusos para despacho

09/10/2023, 11:50

Recebidos os autos

09/10/2023, 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2023, 09:19

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 09:19

DESPACHO

•10/05/2021, 10:27

DESPACHO

•19/01/2022, 19:24

DESPACHO

•22/01/2022, 14:20

DESPACHO

•09/03/2022, 09:56

DECISÃO

•18/05/2022, 12:17

DESPACHO

•13/03/2023, 20:58

DECISÃO

•25/05/2023, 13:11

SENTENÇA

•07/08/2023, 10:45

SENTENÇA

•07/08/2023, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 09:17

DECISÃO

•12/10/2023, 22:29

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•16/02/2021, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 16:37

DESPACHO

•10/05/2021, 10:27

DESPACHO

•19/01/2022, 19:24

DESPACHO

•22/01/2022, 14:20

DESPACHO

•09/03/2022, 09:56

DECISÃO

•18/05/2022, 12:17

DESPACHO

•13/03/2023, 20:58

DECISÃO

•25/05/2023, 13:11

SENTENÇA

•07/08/2023, 10:45

SENTENÇA

•07/08/2023, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 09:17

DECISÃO

•12/10/2023, 22:29

DESPACHO

•19/10/2023, 16:40

DESPACHO

•03/11/2023, 12:13

DESPACHO

•16/11/2023, 14:18

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 21:50

DECISÃO

•15/08/2024, 17:38

DESPACHO

•11/11/2024, 11:46