Procedimento Comum Cível 0801234-48.2024.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Cajazeiras 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 22:07

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:30

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 11:48

Juntada de Certidão

09/04/2026, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 11:27

Conclusos para despacho

23/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de RENATA GABRIELE OLIVEIRA LINHARES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:15

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 14:48

Conclusos para despacho

30/01/2026, 07:28

Recebidos os autos

23/01/2026, 10:20

Juntada de certidão de prevenção

23/01/2026, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

27/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 22:07

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:30

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 11:48

Juntada de Certidão

09/04/2026, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 11:27

Documentos

Documento de Comprovação

•03/05/2026, 22:07

Documento de Comprovação

•22/04/2026, 16:30

Conclusos para despacho

23/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de RENATA GABRIELE OLIVEIRA LINHARES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:15

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 14:48

Conclusos para despacho

30/01/2026, 07:28

Recebidos os autos

23/01/2026, 10:20

Juntada de certidão de prevenção

23/01/2026, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

07/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2025, 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2025, 23:23

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VITOR PATRICIO LINHARES CUSTODIO Advogado do(a) AUTOR: RENATA GABRIELE OLIVEIRA LINHARES - PB32250 FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS Advogado do(a) REU: JOSENILDO ALVES FORMIGA - PB18697 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - CONTRARRAZÕES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao que dispõem os artigos 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte adversa, por via de seu(ua) advogado(a), para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Cajazeiras, 10 de setembro de 2025 MARIA APARECIDA MARTINS Técnica Judiciária EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801234-48.2024.8.15.0131

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 12:09

Decorrido prazo de RENATA GABRIELE OLIVEIRA LINHARES em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:52

Juntada de Petição de apelação

26/05/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:46

Juntada de Certidão

28/04/2025, 04:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2025 09:45 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

24/04/2025, 11:00

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 08:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2025 09:45 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

05/02/2025, 08:44

Deferido o pedido de

03/02/2025, 08:24

Conclusos para despacho

31/01/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 12:12

Conclusos para despacho

17/01/2025, 10:48

Juntada de Petição de resposta

06/11/2024, 21:22

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 04:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/10/2024, 19:08

Conclusos para despacho

14/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de resposta

04/10/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:36

Determinada diligência

17/09/2024, 07:29

Conclusos para despacho

16/09/2024, 21:07

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:44

Juntada de Petição de resposta

19/07/2024, 19:17

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2024, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2024, 10:05

Juntada de Petição de diligência

28/06/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 11:13

Determinada a citação de FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.798.779/0003-06 (REU)

05/06/2024, 09:59

Conclusos para despacho

28/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:26

Gratuidade da justiça concedida em parte a VITOR PATRICIO LINHARES CUSTODIO - CPF: 062.000.124-07 (AUTOR)

13/05/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:59

Determinada a emenda à inicial

12/03/2024, 15:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VITOR PATRICIO LINHARES CUSTODIO (062.000.124-07).

12/03/2024, 15:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2024, 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2024, 09:44

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 09:43

Despacho

•07/04/2026, 11:27

Despacho

•10/02/2026, 14:48

Acórdão

•25/11/2025, 19:57

Despacho

•29/10/2025, 16:24

Despacho

•27/10/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 12:09

Termo de Audiência com Sentença

•24/04/2025, 11:00

Decisão

•03/02/2025, 08:24

Despacho

•17/01/2025, 12:12

Decisão

•14/10/2024, 19:08

Despacho

•17/09/2024, 07:29

Despacho

•05/06/2024, 09:59

Decisão

•13/05/2024, 12:26

Todos os documentos(16)

Documento de Comprovação

•03/05/2026, 22:07

Documento de Comprovação

•22/04/2026, 16:30

Despacho

•07/04/2026, 11:27

Despacho

•10/02/2026, 14:48

Acórdão

•25/11/2025, 19:57

Despacho

•29/10/2025, 16:24

Despacho

•27/10/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 12:09

Termo de Audiência com Sentença

•24/04/2025, 11:00

Decisão

•03/02/2025, 08:24

Despacho

•17/01/2025, 12:12

Decisão

•14/10/2024, 19:08

Despacho

•17/09/2024, 07:29

Despacho

•05/06/2024, 09:59

Decisão

•13/05/2024, 12:26

Despacho

•12/03/2024, 15:59