Cumprimento de sentença 0809203-09.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 19.512,84

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 12:29

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de IGOR GOES LOBATO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:38

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. EXECUTADO: MARIA JOSE DA CONCEICAO DO NASCIMENTO. DECISÃO EXPEDIENTE - Processo n. 0809203-09.2019.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Despejo para Uso Próprio] INDEFIRO o pedido retro de bloqueio de valores por intermédio da teimosinha (SISBAJUD), uma vez que, a penhora eletrônica já fora efetivada anteriormente pelo Juízo, com resultado infrutífero. Inexistindo comprovação de modificação na situação econômica da parte executada (fato corroborado pelas pesquisas inócuas junto ao RENAJUD e SNIPER), não vislumbro razão para reiterar a diligência de bloqueio de valores. Ressalto que é dever do exequente indicar bens da parte executada passíveis de penhora. O Judiciário faz uso dos sistemas informatizados colocados à disposição dos magistrados, com fito de agilizar e facilitar a satisfação do crédito, mas ônus de diligenciar, com fito de garantir a execução, é do exequente, não sendo facultado ao credor eternizar a execução a partir de requerimentos de utilização dos sistemas. Ausente a indicação de bens, e decorrido o prazo máximo de 01 ano nos termos do artigo 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil, ARQUIVE O FEITO IMEDIATAMENTE, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido da parte interessada, respeitado o prazo prescricional. Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. EXECUTADO: MARIA JOSE DA CONCEICAO DO NASCIMENTO. DECISÃO Processo n. 0809203-09.2019.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Despejo para Uso Próprio] INDEFIRO o pedido retro de bloqueio de valores por intermédio da teimosinha (SISBAJUD), uma vez que, a penhora eletrônica já fora efetivada anteriormente pelo Juízo, com resultado infrutífero. Inexistindo comprovação de modificação na situação econômica da parte executada (fato corroborado pelas pesquisas inócuas junto ao RENAJUD e SNIPER), não vislumbro razão para reiterar a diligência de bloqueio de valores. Ressalto que é dever do exequente indicar bens da parte executada passíveis de penhora. O Judiciário faz uso dos sistemas informatizados colocados à disposição dos magistrados, com fito de agilizar e facilitar a satisfação do crédito, mas ônus de diligenciar, com fito de garantir a execução, é do exequente, não sendo facultado ao credor eternizar a execução a partir de requerimentos de utilização dos sistemas. Ausente a indicação de bens, e decorrido o prazo máximo de 01 ano nos termos do artigo 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil, ARQUIVE O FEITO IMEDIATAMENTE, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido da parte interessada, respeitado o prazo prescricional. Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. EXECUTADO: MARIA JOSE DA CONCEICAO DO NASCIMENTO. DECISÃO Processo n. 0809203-09.2019.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Despejo para Uso Próprio] INDEFIRO o pedido retro de bloqueio de valores por intermédio da teimosinha (SISBAJUD), uma vez que, a penhora eletrônica já fora efetivada anteriormente pelo Juízo, com resultado infrutífero. Inexistindo comprovação de modificação na situação econômica da parte executada (fato corroborado pelas pesquisas inócuas junto ao RENAJUD e SNIPER), não vislumbro razão para reiterar a diligência de bloqueio de valores. Ressalto que é dever do exequente indicar bens da parte executada passíveis de penhora. O Judiciário faz uso dos sistemas informatizados colocados à disposição dos magistrados, com fito de agilizar e facilitar a satisfação do crédito, mas ônus de diligenciar, com fito de garantir a execução, é do exequente, não sendo facultado ao credor eternizar a execução a partir de requerimentos de utilização dos sistemas. Ausente a indicação de bens, e decorrido o prazo máximo de 01 ano nos termos do artigo 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil, ARQUIVE O FEITO IMEDIATAMENTE, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido da parte interessada, respeitado o prazo prescricional. Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:51

Determinado o arquivamento

24/10/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:34

Conclusos para despacho

30/07/2025, 14:04

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 12:29

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de IGOR GOES LOBATO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:38

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. EXECUTADO: MARIA JOSE DA CONCEICAO DO NASCIMENTO. DECISÃO EXPEDIENTE - Processo n. 0809203-09.2019.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Despejo para Uso Próprio] INDEFIRO o pedido retro de bloqueio de valores por intermédio da teimosinha (SISBAJUD), uma vez que, a penhora eletrônica já fora efetivada anteriormente pelo Juízo, com resultado infrutífero. Inexistindo comprovação de modificação na situação econômica da parte executada (fato corroborado pelas pesquisas inócuas junto ao RENAJUD e SNIPER), não vislumbro razão para reiterar a diligência de bloqueio de valores. Ressalto que é dever do exequente indicar bens da parte executada passíveis de penhora. O Judiciário faz uso dos sistemas informatizados colocados à disposição dos magistrados, com fito de agilizar e facilitar a satisfação do crédito, mas ônus de diligenciar, com fito de garantir a execução, é do exequente, não sendo facultado ao credor eternizar a execução a partir de requerimentos de utilização dos sistemas. Ausente a indicação de bens, e decorrido o prazo máximo de 01 ano nos termos do artigo 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil, ARQUIVE O FEITO IMEDIATAMENTE, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido da parte interessada, respeitado o prazo prescricional. Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. EXECUTADO: MARIA JOSE DA CONCEICAO DO NASCIMENTO. DECISÃO Processo n. 0809203-09.2019.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Despejo para Uso Próprio] INDEFIRO o pedido retro de bloqueio de valores por intermédio da teimosinha (SISBAJUD), uma vez que, a penhora eletrônica já fora efetivada anteriormente pelo Juízo, com resultado infrutífero. Inexistindo comprovação de modificação na situação econômica da parte executada (fato corroborado pelas pesquisas inócuas junto ao RENAJUD e SNIPER), não vislumbro razão para reiterar a diligência de bloqueio de valores. Ressalto que é dever do exequente indicar bens da parte executada passíveis de penhora. O Judiciário faz uso dos sistemas informatizados colocados à disposição dos magistrados, com fito de agilizar e facilitar a satisfação do crédito, mas ônus de diligenciar, com fito de garantir a execução, é do exequente, não sendo facultado ao credor eternizar a execução a partir de requerimentos de utilização dos sistemas. Ausente a indicação de bens, e decorrido o prazo máximo de 01 ano nos termos do artigo 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil, ARQUIVE O FEITO IMEDIATAMENTE, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido da parte interessada, respeitado o prazo prescricional. Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. EXECUTADO: MARIA JOSE DA CONCEICAO DO NASCIMENTO. DECISÃO Processo n. 0809203-09.2019.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Despejo para Uso Próprio] INDEFIRO o pedido retro de bloqueio de valores por intermédio da teimosinha (SISBAJUD), uma vez que, a penhora eletrônica já fora efetivada anteriormente pelo Juízo, com resultado infrutífero. Inexistindo comprovação de modificação na situação econômica da parte executada (fato corroborado pelas pesquisas inócuas junto ao RENAJUD e SNIPER), não vislumbro razão para reiterar a diligência de bloqueio de valores. Ressalto que é dever do exequente indicar bens da parte executada passíveis de penhora. O Judiciário faz uso dos sistemas informatizados colocados à disposição dos magistrados, com fito de agilizar e facilitar a satisfação do crédito, mas ônus de diligenciar, com fito de garantir a execução, é do exequente, não sendo facultado ao credor eternizar a execução a partir de requerimentos de utilização dos sistemas. Ausente a indicação de bens, e decorrido o prazo máximo de 01 ano nos termos do artigo 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil, ARQUIVE O FEITO IMEDIATAMENTE, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido da parte interessada, respeitado o prazo prescricional. Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:51

Determinado o arquivamento

24/10/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:34

Conclusos para despacho

30/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 09:08

Conclusos para despacho

09/07/2024, 22:54

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 15:45

Determinada Requisição de Informações

10/06/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 18:33

Conclusos para despacho

29/02/2024, 18:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:08

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:59

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809203-09.2019.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. Vistos etc. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO em face de decisão proferida no ID. 77016943. Em suas razões, o embargante, alega, em suma, que a r. Decisão se encontra eivada de vício de obscurida

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809203-09.2019.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. Vistos etc. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO em face de decisão proferida no ID. 77016943. Em suas razões, o embargante, alega, em suma, que a r. Decisão se encontra eivada de vício de obscurida

09/01/2024, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

30/11/2023, 15:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/11/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 12:48

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2023.

25/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

25/09/2023, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809203-09.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 22:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2023, 17:13

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809203-09.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Importante destacar que cabe ao credor diligenciar na localização de bens do executado passíveis de penhora e demonstrar o exaurimento de suas tentativas. Com efeito, o juiz somente poderá deferir a quebra de sigilo fiscal nas hipóteses em que restar demonstrado pela exequente não ter logrado êxito em suas tentativas de obter informações sobre bens do devedor. Na espé

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:05

Deferido em parte o pedido de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - CNPJ: 47.508.411/0001-56 (EXEQUENTE)

06/08/2023, 11:02

Determinada diligência

06/08/2023, 11:02

Conclusos para despacho

14/04/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 20:27

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 11:44

Conclusos para despacho

14/03/2023, 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/12/2022, 11:54

Conclusos para despacho

07/11/2022, 23:36

Juntada de Informações

07/11/2022, 23:35

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 07:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:54

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS FALCAO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 08:06

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 08:05

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 10:37

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 10:26

Conclusos para despacho

10/03/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 16:34

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS FALCAO em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 02:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 10/12/2021 23:59:59.

12/12/2021, 02:29

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:20

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 14:04

Conclusos para decisão

01/11/2021, 11:50

Processo Desarquivado

01/11/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 20:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 03:11

Arquivado Definitivamente

04/05/2021, 00:05

Transitado em Julgado em 03/05/2021

04/05/2021, 00:04

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 01:28

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/04/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 18:52

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 10:29

Conclusos para julgamento

22/09/2020, 17:25

Juntada de Certidão

22/09/2020, 17:23

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS FALCAO em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:11

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 20:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 08:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 17:19

Conclusos para despacho

03/07/2020, 13:35

Juntada de Petição de réplica

20/05/2020, 21:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 06:02

Juntada de ato ordinatório

17/04/2020, 05:58

Juntada de Petição de contestação

21/11/2019, 00:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/10/2019, 14:05

Conclusos para despacho

16/10/2019, 14:04

Audiência conciliação realizada para 15/10/2019 15:30 6ª Vara Cível da Capital.

16/10/2019, 14:02

Audiência conciliação designada para 15/10/2019 15:30 6ª Vara Cível da Capital.

16/10/2019, 13:43

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 13:13

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 18:09

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 17:57

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 17:57

Juntada de ato ordinatório

12/08/2019, 14:37

Audiência conciliação designada para 15/10/2019 15:30 6ª Vara Cível da Capital.

12/08/2019, 13:53

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2019, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 16:54

Conclusos para despacho

05/07/2019, 08:16

Recebidos os autos do CEJUSC

18/06/2019, 13:50

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 12:45

Audiência conciliação realizada para 10/06/2019 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/06/2019, 13:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/06/2019, 22:29

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2019, 12:15

Expedição de Mandado.

22/05/2019, 15:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 15:00

Juntada de ato ordinatório

11/04/2019, 09:15

Juntada de Petição de ato ordinatório

11/04/2019, 09:15

Audiência conciliação designada para 10/06/2019 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/04/2019, 08:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

11/04/2019, 08:23

Recebidos os autos.

11/04/2019, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 17:07

Conclusos para despacho

26/02/2019, 15:36

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 14:38

Distribuído por sorteio

22/02/2019, 14:20

Documentos

Despacho

•13/03/2019, 17:07

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 09:15

Despacho

•24/07/2019, 16:54

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 14:37

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 05:58

Despacho

•18/08/2020, 17:19

Sentença

•06/04/2021, 18:52

Despacho

•08/11/2021, 14:04

Despacho

•11/03/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 08:05

Decisão

•07/12/2022, 11:54

Despacho

•16/03/2023, 11:44

Despacho

•16/03/2023, 11:44

Decisão

•06/08/2023, 11:02

Decisão

•07/08/2023, 13:05

Todos os documentos(24)

Despacho

•13/03/2019, 17:07

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 09:15

Despacho

•24/07/2019, 16:54

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 14:37

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 05:58

Despacho

•18/08/2020, 17:19

Sentença

•06/04/2021, 18:52

Despacho

•08/11/2021, 14:04

Despacho

•11/03/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 08:05

Decisão

•07/12/2022, 11:54

Despacho

•16/03/2023, 11:44

Despacho

•16/03/2023, 11:44

Decisão

•06/08/2023, 11:02

Decisão

•07/08/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 22:20

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 22:20

Decisão

•30/11/2023, 15:16

Decisão

•08/01/2024, 21:09

Despacho

•10/06/2024, 18:33

Despacho

•10/06/2024, 18:33

Despacho

•25/10/2024, 09:08

Decisão

•24/10/2025, 08:34

Decisão

•24/10/2025, 08:34