Procedimento Comum Cível 0804254-80.2025.8.15.0141 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804254-80.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

19/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de contestação

05/02/2026, 21:51

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDVALDO AQUINO DINIZ JUNIOR - CPF: 052.568.224-46 (AUTOR).

07/01/2026, 10:54

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:03

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804254-80.2025.8.15.0141. AUTOR: ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198, JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817 PARTE PROMOVIDA: Nome: NU PAGAMENTOS S.A. Endereço: Rua Capote Valente_**, 120, - até 325/326, Pinheiros, SÃO PAULO - SP - CEP: 05409-000 Nome: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Endereço: ALAMEDA JOAQUIM EUGÊNIO DE LIMA, 447, - até 0999 - lado ímpar, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01403-001 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: EDVALDO AQUINO DINIZ JUNIOR Endereço: RUA 28 DE DEZEMBRO, SN, CASA, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, promova a emenda com o objetivo de comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade de justiça, juntando cópias da fatura de energia, água, cartão e celular, além de outros documentos que disponha, nos termos do art. 99, §2º, do CPC. A intimação se faz necessária considerando o montante do valor transferido e questionado nesta lide, qual seja R$15.000 (quinze mil reais). Após, voltem os autos conclusos para análise dos documentos juntados, pedido de gratuidade e tutela requerida. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 25.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:21

Determinada a emenda à inicial

05/09/2025, 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2025, 14:53

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 10:54

Decisão

•10/09/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804254-80.2025.8.15.0141. AUTOR: ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198, JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817 PARTE PROMOVIDA: Nome: NU PAGAMENTOS S.A. Endereço: Rua Capote Valente_**, 120, - até 325/326, Pinheiros, SÃO PAULO - SP - CEP: 05409-000 Nome: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Endereço: ALAMEDA JOAQUIM EUGÊNIO DE LIMA, 447, - até 0999 - lado ímpar, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01403-001 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: EDVALDO AQUINO DINIZ JUNIOR Endereço: RUA 28 DE DEZEMBRO, SN, CASA, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, promova a emenda com o objetivo de comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade de justiça, juntando cópias da fatura de energia, água, cartão e celular, além de outros documentos que disponha, nos termos do art. 99, §2º, do CPC. A intimação se faz necessária considerando o montante do valor transferido e questionado nesta lide, qual seja R$15.000 (quinze mil reais). Após, voltem os autos conclusos para análise dos documentos juntados, pedido de gratuidade e tutela requerida. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 25.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

11/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDVALDO AQUINO DINIZ JUNIOR - CPF: 052.568.224-46 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 12/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Todas as movimentações(16)