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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Queimadas

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO MARTINS COSTA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA MARIA JOSE LEITE COSTA

OAB/PB 27478·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

MARIA DO SOCORRO MARTINS COSTA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MARIA HILDA MACIEL DA SILVA

Terceiro

MARIA GORETTI MACIEL BEZERRA

Terceiro

CLEODON MACIEL LOPES

Terceiro

MARIA DE LOURDES MACIEL

Terceiro

FILHA DE ZECO

ALCUNHA

GERALDO MACIEL DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MACIEL LOPES

Reu

MARIA HILDA MACIEL DA SILVA

Reu

MARIA GORETTI MACIEL BEZERRA

Reu

CLEODON MACIEL LOPES

Reu

MARIA DE LOURDES MACIEL

Reu

DILMA GEANE DA SILVA FLOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS BARBOSA DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MICHELE DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE QUEIMADAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARTINS COSTA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:38

Juntada de documento de comprovação

11/05/2023, 10:53

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:35

Juntada de Mandado

10/05/2023, 04:33

Transitado em Julgado em 03/05/2023

09/05/2023, 10:31

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARTINS COSTA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:51

Juntada de Petição de cota

28/03/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:12

Julgado procedente o pedido

27/03/2023, 14:59

Juntada de Petição de alegações finais

23/03/2023, 16:35

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 07:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/03/2023 10:00 1ª Vara Mista de Queimadas.

10/03/2023, 11:13

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARTINS COSTA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:38

Juntada de documento de comprovação

11/05/2023, 10:53

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:35

Juntada de Mandado

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•16/11/2021, 19:08

DESPACHO

•26/11/2021, 08:39

10/05/2023, 04:33

Transitado em Julgado em 03/05/2023

09/05/2023, 10:31

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARTINS COSTA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:51

Juntada de Petição de cota

28/03/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:12

Julgado procedente o pedido

27/03/2023, 14:59

Juntada de Petição de alegações finais

23/03/2023, 16:35

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 07:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/03/2023 10:00 1ª Vara Mista de Queimadas.

10/03/2023, 11:13

Juntada de Petição de cota

19/12/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 08:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/03/2023 10:00 1ª Vara Mista de Queimadas.

19/12/2022, 08:37

Juntada de Petição de informações prestadas

06/12/2022, 18:03

Juntada de Petição de cota

16/11/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 05:05

Conclusos para despacho

08/11/2022, 12:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2022, 08:08

Juntada de Petição de cota

27/10/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 04:34

Conclusos para despacho

04/10/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:39

Juntada de Petição de parecer

01/10/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:03

Juntada de Certidão

26/09/2022, 13:00

Decorrido prazo de Cleodon Maciel Lopes em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:20

Decorrido prazo de DILMA GEANE DA SILVA FLOR em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 07:49

Decorrido prazo de Maria Hilda Maciel da Silva em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 13:49

Decorrido prazo de Maria Goretti Maciel Bezerra em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 13:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MACIEL LOPES em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 13:40

Decorrido prazo de MARCOS BARBOSA DO NASCIMENTO em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 13:25

Decorrido prazo de MICHELE DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 13:12

Decorrido prazo de Maria de Lourdes Maciel em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 13:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/08/2022, 10:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/08/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 08:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/08/2022, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/08/2022, 10:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/08/2022, 09:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/08/2022, 09:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/08/2022, 09:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/08/2022, 09:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/08/2022, 09:35

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARTINS COSTA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 00:20

Expedição de Edital.

13/07/2022, 07:48

Publicado Edital em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:06

Expedição de Edital.

08/07/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA DE QUEIMADAS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO 0801853-52.2021.8.15.0981. AÇÃO: USUCAPIÃO. AUTOR(ES): MARIA DO SOCORRO MARTINS COSTA. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ SABER a todos quanto o presente edital possa interessar que, por este juízo tramitam os autos da ação acima epigrafada, movida por Maria do Socorro Martins Costa, com endereço na Av. Assis Chateaubriand, nº 26, Bairro: Ligeiro, na Cidade de Queimadas/PB, CEP: 58475-000, cujo im

08/07/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 13:59

Expedição de Edital.

07/07/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 08:01

Conclusos para despacho

09/12/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 21:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 13:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/11/2021, 08:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2021, 19:08

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 19:08

DESPACHO

•02/12/2021, 13:01

DESPACHO

•21/01/2022, 08:01

DESPACHO

•07/07/2022, 12:19

DESPACHO

•25/10/2022, 04:34

DESPACHO

•26/10/2022, 12:05

DESPACHO

•10/11/2022, 05:05

DESPACHO

•10/11/2022, 11:28

SENTENÇA

•27/03/2023, 14:59

SENTENÇA

•28/03/2023, 08:12