Apelação Cível 0824807-49.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 38.094,20

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

RONALDO TAVARES DE MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2021, 15:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/11/2021, 15:27

Transitado em Julgado em 10/11/2021

25/11/2021, 15:26

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:03

Decorrido prazo de RONALDO TAVARES DE MORAIS em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 17:50

Conhecido o recurso de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 04.240.307/0001-10 (APELANTE) e não-provido

06/10/2021, 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2021, 21:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2021, 21:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 09:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 11:24

Conclusos para despacho

17/09/2021, 13:13

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

25/11/2021, 15:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/11/2021, 15:27

Transitado em Julgado em 10/11/2021

25/11/2021, 15:26

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:03

Decorrido prazo de RONALDO TAVARES DE MORAIS em 03/11/2021 23:59:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/09/2015, 16:18

DESPACHO

•09/10/2015, 10:02

04/11/2021, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 17:50

Conhecido o recurso de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 04.240.307/0001-10 (APELANTE) e não-provido

06/10/2021, 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2021, 21:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2021, 21:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 09:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 11:24

Conclusos para despacho

17/09/2021, 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2021, 12:12

Conclusos para despacho

24/04/2021, 07:25

Juntada de Petição de parecer

23/04/2021, 22:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2021, 09:51

Juntada de Certidão

09/03/2021, 07:27

Juntada de certidão

09/03/2021, 07:27

Conclusos para despacho

09/03/2021, 07:27

Recebidos os autos

08/03/2021, 14:23

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 14:23

DESPACHO

•06/05/2016, 10:02

DESPACHO

•02/08/2017, 16:56

DESPACHO

•19/12/2018, 21:30

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•28/02/2019, 08:47

OUTROS DOCUMENTOS

•28/02/2019, 08:47

SENTENÇA

•21/07/2020, 20:50

SENTENÇA

•02/12/2020, 15:13

DESPACHO

•02/04/2021, 09:51

DESPACHO

•02/08/2021, 12:12

DESPACHO

•20/09/2021, 11:24

ACÓRDÃO

•06/10/2021, 09:32