Procedimento Comum Cível 0834125-07.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 96.837,78

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DO CEO DUTRA VIDAL

CPF

Autor

EDIFICIO MAISON SAINT MARIE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO

OAB/PB 23156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 12:04

Juntada de Decisão

29/04/2026, 12:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/04/2026, 06:07

Juntada de Petição de cota

01/02/2026, 11:13

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:49

Juntada de Petição de cota

15/01/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 07:23

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814794-28.2025.8.15.0000

19/12/2025, 23:03

Conclusos para julgamento

20/11/2025, 22:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON SAINT MARIE em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:39

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:34

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 12:04

Juntada de Decisão

29/04/2026, 12:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/04/2026, 06:07

Juntada de Petição de cota

01/02/2026, 11:13

Documentos

Certidão

•29/04/2026, 12:03

Decisão

•29/04/2026, 12:03

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:49

Juntada de Petição de cota

15/01/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 07:23

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814794-28.2025.8.15.0000

19/12/2025, 23:03

Conclusos para julgamento

20/11/2025, 22:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON SAINT MARIE em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:39

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DO CEO DUTRA VIDAL REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON SAINT MARIE DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834125-07.2025.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:41

Determinada diligência

09/09/2025, 22:40

Conclusos para decisão

08/09/2025, 22:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 05:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON SAINT MARIE em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:25

Juntada de Petição de cota

02/07/2025, 09:07

Juntada de Petição de cota

02/07/2025, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 07:35

Juntada de Petição de diligência

01/07/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/06/2025, 15:46

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

20/06/2025, 06:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CEO DUTRA VIDAL - CPF: 007.586.314-64 (AUTOR).

18/06/2025, 11:33

Não Concedida a Medida Liminar

18/06/2025, 11:33

Determinada a citação de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON SAINT MARIE - CNPJ: 08.568.603/0001-04 (REU)

18/06/2025, 11:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/06/2025, 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2025, 13:20

Distribuído por dependência

17/06/2025, 13:20

Decisão

•12/01/2026, 10:27

Decisão

•19/12/2025, 23:03

Despacho

•09/09/2025, 22:40

Decisão

•18/06/2025, 11:33