Procedimento Comum Cível 0840949-79.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 14.811,06

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FELIPE ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

ALVINO FELIPE DA SILVA NETO

CPF

Autor

ANA LAIS ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SANCHES

OAB/MT 26747·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

FELIPE ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

ALVINO FELIPE DA SILVA NETO

CPF

Autor

ANA LAIS ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinada a citação de TAM LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU)

08/05/2026, 11:08

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:01

Decorrido prazo de ANA LAIS ALMEIDA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:15

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:15

Decorrido prazo de ALVINO FELIPE DA SILVA NETO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:15

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a A. L. A. S. - CPF: 127.768.224-05 (AUTOR), ALVINO FELIPE DA SILVA NETO - CPF: 056.521.194-38 (REPRESENTANTE) e F. A. S. - CPF: 111.512.214-22 (AUTOR).

10/12/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 12:08

Conclusos para decisão

26/11/2025, 08:18

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA SILVA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de ALVINO FELIPE DA SILVA NETO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de ANA LAIS ALMEIDA SILVA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:43

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:41

Todas as movimentações(24)

Determinada a citação de TAM LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU)

08/05/2026, 11:08

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:01

Decorrido prazo de ANA LAIS ALMEIDA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:15

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:15

Decorrido prazo de ALVINO FELIPE DA SILVA NETO em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 11:08

Decisão

•29/01/2026, 12:38

27/02/2026, 11:15

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a A. L. A. S. - CPF: 127.768.224-05 (AUTOR), ALVINO FELIPE DA SILVA NETO - CPF: 056.521.194-38 (REPRESENTANTE) e F. A. S. - CPF: 111.512.214-22 (AUTOR).

10/12/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 12:08

Conclusos para decisão

26/11/2025, 08:18

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA SILVA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de ALVINO FELIPE DA SILVA NETO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de ANA LAIS ALMEIDA SILVA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:43

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em especial, juntar a simulação do valor das custas e despesas as quais requer a gratuidade. Tudo, ante a possibilidade de redução ou parcelamento, que podem ser requeridos, nos termos do art. 98, §§ 5o e 6o, do CPC. A parte poderá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em especial, juntar a simulação do valor das custas e despesas as quais requer a gratuidade. Tudo, ante a possibilidade de redução ou parcelamento, que podem ser requeridos, nos termos do art. 98, §§ 5o e 6o, do CPC. A parte poderá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em especial, juntar a simulação do valor das custas e despesas as quais requer a gratuidade. Tudo, ante a possibilidade de redução ou parcelamento, que podem ser requeridos, nos termos do art. 98, §§ 5o e 6o, do CPC. A parte poderá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 11:58

Determinada a emenda à inicial

16/07/2025, 11:52

Determinada diligência

16/07/2025, 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/07/2025, 13:57

Distribuído por sorteio

15/07/2025, 13:57

Decisão

•10/12/2025, 12:08

Despacho

•16/07/2025, 11:52